25/02/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:52

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MATEUS FELIPE FERREIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:45

Não conhecido o Habeas Corpus de MATEUS FELIPE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*62-69 (PACIENTE)
13/02/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 18:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 19:22

Recebidos os autos
30/01/2025 10:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/01/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de MATEUS FELIPE FERREIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0754811-57.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MATEUS FELIPE FERREIRA DOS SANTOS IMPETRANTE: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO AUTORIDADE: JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO RECANTO DAS EMAS D E C I S Ã O Mantenho a decisão proferida no Plantão Judiciário de 2º grau por seus próprios fundamentos (ID 67617466).

Acrescento que, na situação delineada nestes autos, mostra-se necessário a instrução do writ para melhor contextualização dos fatos narrados pela defesa quanto à não localização do réu para intimação da sentença condenatória.

Ademais, não verifico o alegado cerceamento de defesa, uma vez que, em se tratando de réu solto à época em que prolatada a sentença, basta a intimação à defesa constituída.

Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a liminar pleiteada.

Intime-se.

Solicitem-se as informações ao juízo apontado como coator.

Após, colha-se a manifestação ministerial.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 15:56:21.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
09/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:47

Recebidos os autos
09/01/2025 17:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 22:01

Juntada de Petição de certidão de cumprimento de mandado de recaptura - prisão
08/01/2025 20:14

Recebidos os autos
08/01/2025 20:14

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
31/12/2024 10:55

Juntada de Certidão
31/12/2024 09:57

Recebidos os autos
31/12/2024 09:57

Não Concedida a Medida Liminar
30/12/2024 20:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/12/2024 19:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
30/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/12/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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