TJDFT - 0701149-90.2025.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 02:57
Publicado Certidão em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701149-90.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO ALVES DO CARMO REQUERIDO: BANCO PAN S.A., DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, distribuí a Carta Precatória de ID 241037095 diretamente no sistema próprio do Juízo Deprecado, conforme comprovante de protocolo anexo.
Fica a parte CIENTE, desde já, de que será intimada de qualquer novo ato via DJ-e (publicação), oriundos dos Juízos Deprecados, inclusive sobre a necessidade de recolher custas de locomoção e/ou complementação das custas de distribuição das precatória, quando for o caso, hipótese em que, o não cumprimento da determinação, com a juntada dos comprovantes nos JUÍZOS DEPRRECADOS, poderá ensejar o arquivamento das Cartas Precatórias.
ATENÇÃO! A RESPONSABILIDADE EM ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DAS CARTAS PRECATÓRIAS (PELA COMARCA E NOME DA PARTE) É, UNICAMENTE, DA PARTE INTERESSADA.
Esta Secretaria somente promove o envio digitalmente, não tendo qualquer outra interferência no andamento das referidas Deprecatas.
ATENÇÃO! Em caso de devolução das Deprecatas sem sua finalidade atingida, nova remessa dependerá de novo recolhimento de custas perante o juízo Deprecado.
Sem prejuízo, ficam intimadas as partes acerca do ato de envio da carta expedida nos autos, nos termos do § 1º do artigo 261 do Código de Processo Civil.
BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2025 15:58:18.
ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria -
20/07/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 14:22
Expedição de Carta.
-
27/06/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 03:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 03:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 03:41
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 03:24
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO CARMO em 30/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:57
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
28/05/2025 02:57
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701149-90.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOAO ALVES DO CARMO Polo passivo: BANCO PAN S.A. e outros Interessado: REQUERENTE: JOAO ALVES DO CARMO REQUERIDO: BANCO PAN S.A., DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL PERITO: LILIANE MOREIRA MATTAO DECISÃO Vistos etc.
Em ID 236656522, a parte autora requer que a perícia grafotécnica seja realizada na comarca de residência, Montes Claros/MG, tendo em vista que o autor tem 75 anos de idade e litiga sob o pálio da justiça gratuita.
Defiro o pedido autoral, por estar em consonância com o princípio constitucional de acesso à justiça.
Sendo assim, realizo o ajuste da decisão de saneamento de ID 235732824, para determinar a expedição de carta precatória para a comarca de Montes Claros – MG – TJMG, para que seja realizada a perícia grafotécnica.
Intimem-se as partes.
BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 14:24:19.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC -
23/05/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 15:02
Recebidos os autos
-
23/05/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 15:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/05/2025 03:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/05/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 03:02
Publicado Decisão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 03:00
Publicado Decisão em 19/05/2025.
-
16/05/2025 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
14/05/2025 17:03
Recebidos os autos
-
14/05/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 17:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/05/2025 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/05/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 03:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 03:03
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:58
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 17:23
Juntada de Petição de especificação de provas
-
11/04/2025 02:51
Publicado Certidão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
08/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:40
Juntada de Petição de impugnação
-
02/04/2025 03:03
Publicado Certidão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
28/03/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 03:21
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 13:16
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2025 12:06
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2025 02:51
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO CARMO em 19/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 22:00
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
24/02/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
20/02/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 21:15
Recebidos os autos
-
19/02/2025 21:15
Não Concedida a tutela provisória
-
19/02/2025 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/02/2025 18:19
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/02/2025 18:18
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
15/02/2025 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701149-90.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOAO ALVES DO CARMO Polo passivo: BANCO PAN S.A. e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para excluir BRASILIA do polo passivo, incluindo o ente federado correto, o DISTRITO FEDERAL.
Pena: indeferimento da petição inicial.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 16:11:29.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito -
10/02/2025 16:13
Recebidos os autos
-
10/02/2025 16:13
Determinada a emenda à inicial
-
10/02/2025 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0044395-95.2016.8.07.0018
Distrito Federal
Izaurina Amorim
Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/09/2019 01:36
Processo nº 0722538-62.2024.8.07.0020
Fabio Luis Bitencourt de Oliveira
Edilene de Souza Ledo
Advogado: Rodrigo Bitencourt de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/10/2024 10:37
Processo nº 0717902-95.2024.8.07.0006
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Gustavo Borges da Silva
Advogado: Atila dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/12/2024 16:59
Processo nº 0718434-87.2024.8.07.0000
Distrito Federal
Edson Coelho Silva
Advogado: Cleuber Castro Moreira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/05/2024 14:29
Processo nº 0044405-61.2010.8.07.0015
Distrito Federal
Mitzi Felix da Costa Ferreira
Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2019 21:41