29/08/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:26

Expedição de Ofício.
29/08/2025 14:24

Juntada de carta de guia
29/08/2025 13:27

Expedição de Carta.
29/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:28

Recebidos os autos
29/08/2025 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
28/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:52

Recebidos os autos
15/07/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/06/2025 10:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717902-95.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a vítima da despacho de ID.240412685 BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 17:55:21.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
24/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:33

Recebidos os autos
24/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
30/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:01

Recebidos os autos
22/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 06:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
07/03/2025 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
20/02/2025 16:57

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:36

Apensado ao processo #Oculto#
19/02/2025 19:36

Desapensado do processo #Oculto#
19/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:20

Juntada de Alvará de soltura
19/02/2025 19:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
19/02/2025 19:18

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
19/02/2025 19:18

Revogada a Prisão
19/02/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 06:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2025 06:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/02/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:03

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717902-95.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M.

P.

D.

D.

F.

E.

T.

REU: GUSTAVO BORGES DA SILVA DECISÃO Nos termos do art. 401, § 2º, do Código de Processo Penal, homologo a desistência da oitiva da testemunha Miguel, conforme requerido pelo Ministério Público (ID 224211023).

Dê-se ciência às partes.

Ausentes outros pedidos, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 30 de janeiro de 2025 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 31/01/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:27

Recebidos os autos
30/01/2025 16:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/01/2025 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
30/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:03

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
28/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
26/01/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:25

Recebidos os autos
24/01/2025 18:25

Mantida a prisão preventida
24/01/2025 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2025 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
24/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:52

Recebidos os autos
23/01/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
23/01/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:54

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
15/12/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:02

Apensado ao processo #Oculto#
10/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:58

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/12/2024 13:52

Recebidos os autos
10/12/2024 13:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/12/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobradinho
07/12/2024 07:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/12/2024 17:35

Juntada de mandado de prisão
06/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/12/2024 12:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/12/2024 12:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/12/2024 12:13

Homologada a Prisão em Flagrante
06/12/2024 11:59

Juntada de gravação de audiência
06/12/2024 03:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 03:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/12/2024 16:49

Juntada de laudo
04/12/2024 21:15

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/12/2024 17:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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