29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 23:39

Recebidos os autos
03/07/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 23:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/07/2025 11:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 03:30

Decorrido prazo de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 21:58

Recebidos os autos
03/06/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:58

Embargos de declaração não acolhidos
02/06/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 10:51

Recebidos os autos
19/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/05/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:54

Recebidos os autos
13/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/03/2025 11:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:06

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001458-70.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CPF: 05.***.***/0001-02); PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO (CPF: *27.***.*70-87); GUILHERME NAOUM CONSTANTE (CPF: *54.***.*84-62); BRUNO SOUZA VIEIRA (CPF: *04.***.*46-52); Nome: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: SCS Quadra 6 bloco A, 701 a 712, bloco A conj A salas, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cumprimento de Sentença apresentado pelo Distrito Federal contra EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Parte isenta de custas.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e o valor da causa para R$ 88.734,91 (oitenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).

Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º.

Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 08:52:16.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
10/02/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:16

Recebidos os autos
07/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:16

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
07/02/2025 04:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2025 04:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:37

Decorrido prazo de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/01/2025 23:59.
13/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2016

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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