29/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2025 22:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇAO DE TRIBUTAÇAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:30

Juntada de Petição de apelação
19/05/2025 17:59

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:26

Recebidos os autos
05/05/2025 13:26

Denegada a Segurança a RUI CORREA VIEIRA - CPF: *23.***.*32-04 (IMPETRANTE)
25/04/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/04/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:26

Recebidos os autos
22/04/2025 17:26

Indeferido o pedido de RUI CORREA VIEIRA - CPF: *23.***.*32-04 (IMPETRANTE)
21/04/2025 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/04/2025 22:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RUI CORREA VIEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇAO DE TRIBUTAÇAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:25

Recebidos os autos
11/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:28

Recebidos os autos
04/04/2025 12:28

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/04/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 03:18

Decorrido prazo de RUI CORREA VIEIRA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 03:22

Decorrido prazo de RUI CORREA VIEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de RUI CORREA VIEIRA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:56

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 15:45

Recebidos os autos
25/03/2025 15:45

Indeferido o pedido de RUI CORREA VIEIRA - CPF: *23.***.*32-04 (IMPETRANTE)
25/03/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:26

Decorrido prazo de RUI CORREA VIEIRA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:48

Recebidos os autos
24/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
23/03/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:59

Decorrido prazo de GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇAO DE TRIBUTAÇAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:25

Recebidos os autos
13/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/03/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:09

Recebidos os autos
27/02/2025 18:09

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 12:42

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701575-05.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RUI CORREA VIEIRA IMPETRADO: GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇAO DE TRIBUTAÇAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda apresentada (ID 227118988) não cumpriu a determinação anterior, eis que a assinatura mencionada na decisão sob ID 226815042 é a contida na procuração de ID 226626648 (de RUI CORREA VIEIRA), e não a de autoria da advogada Fabíola F.

Martins.

Desta forma, confiro mais 15 dias para a parte Impetrante regularizar a representação processual, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
26/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/02/2025 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/02/2025 12:55

Recebidos os autos
25/02/2025 12:55

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/02/2025 17:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/02/2025 12:47

Recebidos os autos
21/02/2025 12:47

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara da Fazenda Pública do DF
19/02/2025 20:23

Recebidos os autos
19/02/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 20:18

Juntada de Petição de comprovante
19/02/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/02/2025 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/02/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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