STJ - 0749861-05.2024.8.07.0000

29/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

24/04/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354847/2025

24/04/2025 11:07

Protocolizada Petição 354847/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 18:50

Conhecido o recurso de FABRICIA IRIS PEREIRA DA SILVA (PRESO) e não-provido

05/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/03/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 176602/2025

05/03/2025 16:55

Protocolizada Petição 176602/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/02/2025 16:36

Juntada de Petição de ofício nº 82541/2025

06/02/2025 16:26

Protocolizada Petição 82541/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/02/2025

05/02/2025 22:31

Juntada de Petição de ofício nº 79410/2025

05/02/2025 22:17

Protocolizada Petição 79410/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/02/2025

03/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

31/01/2025 13:45

Expedição de Ofício nº 027633/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

31/01/2025 13:45

Expedição de Ofício nº 027657/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Sobradinho - DF solicitando informações

31/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 20:30

Não Concedida a Medida Liminar de FABRICIA IRIS PEREIRA DA SILVA (PRESO)

29/01/2025 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

29/01/2025 17:45

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 969078 (2024/0479467-5)

29/01/2025 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS