TJDFT - 0721527-04.2024.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 03:28
Decorrido prazo de RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA em 11/09/2025 23:59.
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10/09/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 22:06
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 07:43
Juntada de Certidão
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04/09/2025 07:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/09/2025 07:43
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 07:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/09/2025 02:52
Publicado Decisão em 04/09/2025.
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04/09/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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04/09/2025 02:51
Publicado Decisão em 04/09/2025.
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04/09/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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02/09/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 17:11
Recebidos os autos
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01/09/2025 17:11
Outras decisões
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01/09/2025 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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01/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 03:27
Juntada de Certidão
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27/08/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 17:00
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
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25/08/2025 16:37
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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31/07/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 12:41
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 04:47
Processo Desarquivado
-
31/07/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
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21/05/2025 13:14
Arquivado Provisoramente
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21/05/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
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17/05/2025 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 18:43
Expedição de Ofício.
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16/05/2025 18:43
Expedição de Ofício.
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12/05/2025 13:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/05/2025.
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11/05/2025 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
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01/05/2025 03:51
Decorrido prazo de RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
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22/04/2025 02:42
Publicado Certidão em 22/04/2025.
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17/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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14/04/2025 19:30
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 19:30
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 03:05
Decorrido prazo de RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA em 10/04/2025 23:59.
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08/04/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 12:35
Recebidos os autos
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05/04/2025 12:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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20/03/2025 02:49
Decorrido prazo de RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 02:37
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 14:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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19/03/2025 02:46
Decorrido prazo de RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721527-04.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o Juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada, pelos seus próprios fundamentos.
Sem a concessão de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos da r. decisão agravada.
I.
BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 12:44:19.
Assinado digitalmente, nesta data.
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17/03/2025 16:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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17/03/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 16:37
Juntada de Certidão
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17/03/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 13:24
Recebidos os autos
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17/03/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 13:24
Indeferido o pedido de RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA - CPF: *85.***.*65-34 (EXEQUENTE)
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14/03/2025 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
14/03/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 13:26
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 15:11
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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21/02/2025 02:51
Publicado Decisão em 21/02/2025.
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20/02/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 02:48
Publicado Certidão em 20/02/2025.
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19/02/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0721527-04.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 226183975.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Após, os autos irão conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 18:04:45.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
18/02/2025 19:03
Recebidos os autos
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18/02/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 19:02
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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18/02/2025 19:02
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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18/02/2025 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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17/02/2025 20:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/02/2025 18:05
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 13:35
Juntada de Petição de impugnação
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05/12/2024 02:32
Publicado Decisão em 05/12/2024.
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04/12/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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02/12/2024 16:19
Recebidos os autos
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02/12/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 16:19
Concedida a gratuidade da justiça a RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA - CPF: *85.***.*65-34 (EXEQUENTE).
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02/12/2024 16:19
Outras decisões
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02/12/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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02/12/2024 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
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