15/04/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 16:40

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
19/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 02:18

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700662-04.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: PINELLA CAFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 224178939, 224178938 e 225762106), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o pedido de levantamento do valor conforme requerido ID 225762106.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 169,81 (sento e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020250000000447866 (ID 224178939), para o BANCO DE BRASÍLIA – BRB (070), agência: 125, conta corrente: 002.696-0, em favor de FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-JURÍDICO, CNPJ n° 04.***.***/0001-50, CHAVE PIX: 04.***.***/0001-50.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/02/2025 18:45

Recebidos os autos
18/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2025 19:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:06

Recebidos os autos
17/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/02/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:01

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 02:25

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
13/01/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:00

Recebidos os autos
13/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
13/01/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/01/2025 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PINELLA CAFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:49

Recebidos os autos
19/12/2017 14:42

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/12/2017 14:30

Expedição de Certidão.
19/12/2017 14:30

Juntada de Certidão
07/12/2017 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2017 09:51

Publicado Certidão em 17/11/2017.
16/11/2017 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2017 16:30

Expedição de Certidão.
14/11/2017 16:30

Juntada de Certidão
04/10/2017 11:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 04:36

Decorrido prazo de PINELLA CAFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 20/09/2017 23:59:59.
29/08/2017 02:10

Publicado Sentença em 29/08/2017.
28/08/2017 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2017 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2017 11:01

Recebidos os autos
18/08/2017 11:01

Julgado procedente o pedido
18/07/2017 15:48

Conclusos para julgamento para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/07/2017 15:47

Expedição de Decisão.
18/07/2017 15:47

Juntada de Certidão
04/07/2017 01:37

Decorrido prazo de PINELLA CAFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/07/2017 23:59:59.
14/06/2017 13:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2017 00:21

Publicado Certidão em 09/06/2017.
08/06/2017 15:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2017 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2017 11:46

Expedição de Certidão.
02/06/2017 11:42

Juntada de Petição de petição
06/04/2017 10:56

Juntada de Petição de contestação
19/02/2017 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2017 15:52

Expedição de Certidão.
03/02/2017 18:04

Recebidos os autos
03/02/2017 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2017 16:07

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/02/2017 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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