15/07/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 20:02

Recebidos os autos
14/07/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
10/07/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 02:35

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013993-82.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR EXECUTADO: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

SENTENÇA Trata-se de processo na fase de cumprimento de sentença proposto por FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR em face de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros, partes qualificadas.

Conforme a decisão de id. 76804003, o feito foi suspenso por execução frustrada.

Certificou-se em id. 219398614 o decurso do prazo da prescrição intercorrente.

Instadas a se manifestarem, verificou-se a inércia das partes, ante o teor do certificado em id. 223880797 e petição de id. 219827827.

Tendo em vista que não foram localizados bens de titularidade dos devedores passíveis de penhora após a suspensão, a prescrição intercorrente deve ser reconhecida.

Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do § 5º do artigo 921 do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
30/01/2025 20:31

Recebidos os autos
30/01/2025 20:31

Declarada decadência ou prescrição
30/01/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:14

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:14

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:14

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2024 12:24

Processo Desarquivado
14/08/2023 15:05

Arquivado Provisoramente
14/08/2023 14:52

Recebidos os autos
14/08/2023 14:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/08/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/08/2023 10:47

Processo Desarquivado
30/05/2023 17:41

Arquivado Provisoramente
30/05/2023 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 17:39

Processo Desarquivado
30/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:31

Arquivado Provisoramente
27/04/2023 18:40

Processo Desarquivado
27/04/2023 18:40

Arquivado Provisoramente
27/04/2023 18:40

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 16:34

Recebidos os autos
03/04/2023 16:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/03/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/03/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
03/03/2023 22:22

Recebidos os autos
03/03/2023 22:22

Deferido o pedido de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR - CPF: *12.***.*15-74 (EXEQUENTE).
15/02/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/02/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 12:04

Recebidos os autos
17/01/2023 12:04

Decisão interlocutória - indeferimento
08/12/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/12/2022 04:02

Processo Desarquivado
07/12/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 14:05

Arquivado Provisoramente
23/06/2021 04:02

Processo Desarquivado
22/06/2021 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2021 12:31

Arquivado Provisoramente
22/06/2021 04:03

Processo Desarquivado
21/06/2021 23:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2020 18:47

Arquivado Provisoramente
13/11/2020 18:47

Expedição de Certidão.
13/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 13:18

Publicado Decisão em 13/11/2020.
13/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 14:32

Recebidos os autos
11/11/2020 14:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/11/2020 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/11/2020 20:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2020.
24/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 07:22

Recebidos os autos
22/10/2020 07:22

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/10/2020 23:01

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2020.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 11:31

Recebidos os autos
08/10/2020 11:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/10/2020 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2020 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/09/2020 14:05

Juntada de Certidão
24/09/2020 17:13

Transitado em Julgado em 24/09/2020
24/09/2020 02:32

Publicado Sentença em 24/09/2020.
24/09/2020 02:32

Publicado Sentença em 24/09/2020.
24/09/2020 02:32

Publicado Sentença em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 16:59

Recebidos os autos
21/09/2020 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2020 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
21/09/2020 13:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 17/09/2020.
16/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 17:10

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-38 (EXECUTADO) em 11/09/2020.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2020.
09/09/2020 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 22:06

Recebidos os autos
03/09/2020 22:06

Decisão interlocutória - indeferimento
03/09/2020 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/09/2020 17:55

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR - CPF: *12.***.*15-74 (EXEQUENTE), SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-38 (EXECUTADO) e FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0002-42 (EXECUTADO) em 02/09/2
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 15:58

Expedição de Certidão.
20/08/2020 15:01

Expedição de Certidão.
20/08/2020 02:34

Publicado Certidão em 20/08/2020.
19/08/2020 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 16:25

Juntada de Certidão
13/08/2020 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.
13/08/2020 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2020 19:26

Recebidos os autos
08/08/2020 19:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/07/2020 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2020 13:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:46

Publicado Certidão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 15:28

Expedição de Certidão.
09/07/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 19:14

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2020 02:32

Publicado Certidão em 03/07/2020.
02/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 17:39

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-38 (EXECUTADO) em 29/06/2020.
30/06/2020 14:13

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:13

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:13

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 29/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 02:33

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 14:20

Recebidos os autos
03/06/2020 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
02/06/2020 14:51

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:12

Publicado Certidão em 29/05/2020.
29/05/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 14:32

Expedição de Certidão.
27/05/2020 14:30

Recebidos os autos
26/05/2020 18:35

Remetidos os Autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
25/05/2020 08:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:53

Publicado Certidão em 14/05/2020.
14/05/2020 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 15:21

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/05/2020 15:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2020 15:21

Expedição de Certidão.
12/05/2020 15:16

Recebidos os autos
12/05/2020 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
11/05/2020 22:18

Recebidos os autos
11/05/2020 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 17:37

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/09/2019 17:35

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR - CPF: *12.***.*15-74 (AUTOR), SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-38 (RÉU), FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0002-42 (RÉU) e OAS EMPREENDIMENTOS S/A -
20/09/2019 17:35

Juntada de Certidão
20/09/2019 15:50

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 15:50

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 15:50

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 15:50

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 19/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 06:14

Publicado Certidão em 29/08/2019.
28/08/2019 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 23:19

Expedição de Certidão.
26/08/2019 23:19

Juntada de Certidão
24/08/2019 05:36

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 05:36

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 05:36

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 05:36

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 23/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 17:24

Juntada de Petição de apelação
23/08/2019 15:10

Juntada de Petição de apelação
02/08/2019 03:07

Publicado Sentença em 02/08/2019.
01/08/2019 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 17:46

Recebidos os autos
30/07/2019 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2019 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/07/2019 09:56

Recebidos os autos
29/07/2019 09:56

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2019 14:02

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR em 24/07/2019 23:59:59.
28/07/2019 14:02

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2019 23:59:59.
28/07/2019 14:02

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 24/07/2019 23:59:59.
28/07/2019 14:02

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/07/2019 23:39

Expedição de Certidão.
25/07/2019 23:39

Juntada de Certidão
17/07/2019 03:47

Publicado Decisão em 17/07/2019.
16/07/2019 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2019 04:45

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 09/07/2019 23:59:59.
14/07/2019 04:45

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 09/07/2019 23:59:59.
14/07/2019 04:42

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR em 09/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 17:03

Recebidos os autos
12/07/2019 17:03

Decisão interlocutória - recebido
10/07/2019 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/07/2019 19:54

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA DELGADO JUNIOR - CPF: *12.***.*15-74 (AUTOR), FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0002-42 (RÉU) e OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (RÉU) em 09/07/2019.
10/07/2019 19:53

Juntada de Certidão
08/07/2019 17:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 09:56

Publicado Certidão em 02/07/2019.
01/07/2019 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 19:00

Expedição de Certidão.
27/06/2019 19:00

Juntada de Certidão
25/06/2018 03:06

Publicado Certidão em 25/06/2018.
22/06/2018 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 18:21

Expedição de Certidão.
20/06/2018 18:21

Juntada de Certidão
20/06/2018 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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