04/07/2025 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
04/07/2025 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
13/06/2025 21:14

Recebidos os autos
26/05/2025 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/05/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:06

Recebidos os autos
13/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:44

Expedição de Mandado.
07/04/2025 18:43

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 00:00

Edital

1ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO CONSELHO ESPECIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 25 de Fevereiro de 2025 (Terça-feira), com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), presencialmente na Sala de Sessões n. 201, situada no Palácio da Justiça, 2º andar, bem como por videoconferência, por meio da plataforma Teams, realizar-se-á a 1ª Sessão Ordinária Híbrida do Conselho Especial, com a adoção do sistema híbrido, para julgamento dos processos eletrônicos apresentados em mesa, que independem de publicação, bem como os processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados.

A transmissão da Sessão de julgamento aludida será procedida, concomitantemente, tanto presencialmente, quanto por videoconferência, por meio do canal oficial do TJDFT, na plataforma “YouTube”, onde estarão os respectivos links para acompanhamento das partes e dos advogados que assim o desejarem.

Ficam excluídos da referida transmissão os julgamentos dos processos que tramitam em segredo de justiça, resguardada a participação do(a) respectivo(a) advogado(a) por meio eletrônico. O cadastro prévio para acompanhamento do julgamento, bem como para realização de sustentação oral, de modo telepresencial, deverá ser procedido por meio de petição nos próprios autos eletrônicos, no prazo de 48h(quarenta e oito horas), antes do ato de abertura da Sessão, sendo necessária a indicação do e-mail para envio de convite para acesso à plataforma de videoconferência, nos termos do art. 9º da Portaria Conjunta nº 948 de 30 de maio de 2022.

Poderá, ainda, haver inscrição para sustentação oral, de modo presencial, ao Sr.

Secretário do Conselho Especial, na Sala de Sessões acima indicada, até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 109 do Regimento deste Tribunal. Processo 0732745-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Polo Passivo PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALGOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA - DF08290 Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702707-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo HUMBERTO CAL ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo INGRID MACEDO DE OLIVEIRA - BA51835VALERIANO JOSE DE FREITAS FILHO - BA52025 Polo Passivo PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0742664-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Polo Ativo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL POLLYANA FAGUNDES DE CASTRO CAVALCANTE - DF21426-AKARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-ACHARLESTON TENNENSEE DOS ANJOS MAGALHAES - DF38900-A Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALGOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL THIAGO RAPHAEL UCHOA CASTELO XIMENES - DF77862SERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA - DF08290VALDINEI CORDEIRO COIMBRA - DF44023-A Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0735467-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALFONSO CAMPESTRINI - DF74021 Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0725149-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ANA MARIA CANTARINO Polo Ativo C.

M.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A Polo Passivo D.

D.

C.

R.

Terceiros interessados J.

M.

M.

G.Advogada: ANA PAULA FONTANA - RS85935-A Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária do Conselho Especial e da Magistratura
06/02/2025 16:14

Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2025 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:20

Juntada de intimação de pauta
29/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
06/11/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 21:27

Recebidos os autos
20/09/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/09/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
10/09/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:03

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:02

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:30

Recebidos os autos
14/08/2024 16:30

Outras Decisões
08/08/2024 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/08/2024 15:21

Recebidos os autos
08/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
07/08/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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