07/02/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:59

Juntada de carta de guia
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701415-05.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO GALENO RABELO DESPACHO Processo já sentenciado.

Intime-se o advogado do réu para que peticione no Juízo de Execução.

Tudo feito, arquivem-se.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
16/01/2025 17:24

Recebidos os autos
16/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/01/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:04

Expedição de Carta.
17/12/2024 18:36

Recebidos os autos
17/12/2024 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
10/12/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 16:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:47

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:03

Recebidos os autos
28/11/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/11/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
11/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:19

Revogada medida protetiva de Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo
11/11/2024 15:17

Juntada de ata
05/11/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
01/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:51

Recebidos os autos
19/07/2024 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/06/2024 22:31

Recebidos os autos
06/06/2024 22:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/06/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 13:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
05/04/2024 23:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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