26/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:55

Recebidos os autos
13/08/2025 15:55

Determinado o arquivamento definitivo
08/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:23

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 08:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:32

Recebidos os autos
31/07/2025 15:32

Outras decisões
31/07/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de AMANDA KALINE BEZERRA DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
04/07/2025 20:37

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 16:24

Desentranhado o documento
03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de AMANDA KALINE BEZERRA DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de AMANDA KALINE BEZERRA DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 18:55

Expedição de Autorização.
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de AMANDA KALINE BEZERRA DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0784835-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMANDA KALINE BEZERRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2025 13:05:00.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
10/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/02/2025 20:25

Recebidos os autos
07/02/2025 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/02/2025 10:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de AMANDA KALINE BEZERRA DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:18

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:44

Recebidos os autos
17/12/2024 14:44

Declarada decadência ou prescrição
17/12/2024 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:59

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:40

Recebidos os autos
27/09/2024 14:40

Outras decisões
24/09/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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