11/09/2025 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2025 16:13

Juntada de Petição de certidão
28/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 330, I, § 1º, inc.

I e III, c/c o art. 485, inc.

IV, todos do CPC em relação aos dois primeiros fundamentos e improcedente em relação a este último.
25/08/2025 16:53

Recebidos os autos
25/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 14:08

Recebidos os autos
24/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 05:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:30

Recebidos os autos
11/04/2025 16:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:17

Recebidos os autos
28/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 13:45

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0804874-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS ROMERO JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
17/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:05

Recebidos os autos
07/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:04

Outras decisões
29/01/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 13:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:38

Recebidos os autos
04/12/2024 19:38

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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