25/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:02

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:02

Expedição de Ofício.
07/07/2025 13:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2025 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:34

Recebidos os autos
28/05/2025 16:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/05/2025 16:34

Outras decisões
28/05/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705151-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento ao quanto decidido no bojo do AGI n° 0752675-87.2024.8.07.0000 (ID: 233690984) - aplicação do teto de 20 salários mínimos, determino o cancelamento do Precatório expedido ao ID nº 144656683.

Comunique-se à COORPRE.

Remeta-se o feito à Contadoria Judicial para atualização do montante devido e posterior expedição de RPV.

Com os cálculos, intimem-se às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser contabilizada a dobra legal para o executado.

Sem impugnações, expeça-se RPV.

Intimem-se todos desta decisão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
28/04/2025 19:24

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 19:24

Desentranhado o documento
28/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:18

Recebidos os autos
28/04/2025 13:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 13:18

Outras decisões
28/04/2025 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/04/2025 04:41

Processo Desarquivado
25/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:41

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:19

Processo Desarquivado
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705151-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cientifique-se as partes acerca do indeferimento da liminar no bojo do AGI n° 0752675-87.2024.8.07.0000 (ID: 220793945).

Encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar a quitação do(s) Precatório(s) expedido(s) (ID 144656683).

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
16/12/2024 18:18

Arquivado Provisoramente
16/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:12

Recebidos os autos
16/12/2024 18:12

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/12/2024 18:12

Outras decisões
16/12/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/12/2024 13:37

Processo Desarquivado
13/12/2024 12:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:32

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 04:49

Processo Desarquivado
18/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 23:13

Arquivado Provisoramente
15/11/2024 04:47

Processo Desarquivado
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:23

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:03

Recebidos os autos
13/11/2024 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/11/2024 16:03

Outras decisões
13/11/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/11/2024 04:50

Processo Desarquivado
12/11/2024 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2024 00:46

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 04:37

Processo Desarquivado
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 17:35

Arquivado Provisoramente
04/11/2024 17:13

Recebidos os autos
04/11/2024 17:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/11/2024 17:13

Outras decisões
04/11/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/11/2024 05:00

Processo Desarquivado
31/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 12:54

Arquivado Provisoramente
12/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
12/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 09:03

Arquivado Provisoramente
10/05/2023 09:03

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2023 17:56

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:08

Recebidos os autos
27/04/2023 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
06/12/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:44

Expedição de Ofício.
05/12/2022 10:25

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:12

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
07/11/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 08:51

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:33

Recebidos os autos
27/10/2022 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/09/2022 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2022 10:44

Expedição de Certidão.
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA em 09/08/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:13

Recebidos os autos
06/07/2022 10:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/07/2022 10:13

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/07/2022 16:53

Juntada de Petição de réplica
10/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 13:22

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:21

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:35

Recebidos os autos
26/04/2022 18:35

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2022 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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