TJDFT - 0709045-29.2021.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 17:15
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 09:08
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 12:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/05/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 06:51
Recebidos os autos
-
09/09/2022 14:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/09/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 17:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/09/2022 17:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/09/2022 01:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/08/2022 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 20:25
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 00:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
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22/08/2022 10:35
Juntada de Petição de apelação
-
03/07/2022 17:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/06/2022 13:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/06/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 17:32
Recebidos os autos
-
28/06/2022 17:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/06/2022 14:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/06/2022 18:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/06/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 16:53
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2022 08:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 11:42
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 16:48
Recebidos os autos
-
20/04/2022 16:48
Outras decisões
-
19/04/2022 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
-
13/04/2022 17:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/04/2022 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/04/2022 17:01
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2022 13:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/04/2022 21:55
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 16:40
Recebidos os autos
-
08/04/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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02/04/2022 02:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/04/2022 23:59:59.
-
01/04/2022 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 01:13
Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD em 28/03/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 01:13
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.
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28/03/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 11:02
Expedição de Certidão.
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26/03/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2022 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2022 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2022 09:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/03/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 18:38
Recebidos os autos
-
18/03/2022 18:38
Outras decisões
-
15/03/2022 10:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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14/03/2022 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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14/03/2022 10:36
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 15:00
Juntada de Petição de réplica
-
11/03/2022 14:38
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2022 13:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
01/03/2022 15:39
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 25/02/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 11:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/02/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 15:37
Recebidos os autos
-
17/02/2022 15:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/02/2022 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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17/02/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 00:29
Decorrido prazo de MELISSA ALVES VIEIRA em 16/02/2022 23:59:59.
-
04/02/2022 11:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/02/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 17:43
Juntada de Certidão
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03/02/2022 17:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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17/01/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 12:56
Juntada de Certidão
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14/01/2022 16:19
Juntada de Petição de contestação
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17/12/2021 11:23
Juntada de Petição de manifestação
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14/12/2021 15:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/12/2021 16:37
Juntada de Certidão
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13/12/2021 16:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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13/12/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 16:29
Recebidos os autos
-
13/12/2021 16:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. A. V. - CPF: *65.***.*74-06 (REQUERENTE).
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13/12/2021 16:29
Decisão interlocutória - recebido
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13/12/2021 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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13/12/2021 15:19
Juntada de Petição de petição
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22/11/2021 17:55
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 17:33
Recebidos os autos
-
22/11/2021 17:33
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
19/11/2021 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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