12/03/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:47

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:00

Recebidos os autos
20/02/2025 12:00

Negado seguimento a Recurso
18/02/2025 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
17/02/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 08:54

Publicado Despacho em 12/02/2025.
16/02/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703771-02.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: FERNANDA PEREIRA DA SILVA, NAYARA PEREIRA DO NASCIMENTO PACIENTE: MARCELO ANTONIO DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de habeas corpus preventivo em que os impetrantes alegam ilegalidade na decisão que terminou a prisão do paciente para cumprimento de pena pelo crime de estupro de vulnerável após trânsito em julgado.

A fim de se evitar supressão e instância e que o writ seja utilizado como sucedâneo recursal, esclareçam os impetrantes, no prazo de 5 dias, sob pena de negativa de seguimento: a) Se os temas aqui tratados também estão sendo apreciados no Agravo em Execução nº 0404963-32.2024.8.07.0015; b) Se os fatos aqui apresentados foram todos apreciados pelo Juízo da Execução Penal, especialmente a condição de saúde do paciente; Em tempo, junte aos autos cópia integral dos autos originários.

Vindo as informações, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 16:43:28.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
10/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
07/02/2025 04:22

Recebidos os autos
07/02/2025 04:22

Determinação de redistribuição por prevenção
06/02/2025 23:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/02/2025 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/02/2025 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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