29/05/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:10

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:16

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
11/04/2024 03:38

Decorrido prazo de PATRICK FIDELI SENA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
15/03/2024 06:49

Juntada de gravação de audiência
15/03/2024 06:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 17:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
15/03/2024 06:43

Extinto o processo por desistência
14/02/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 03:16

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 17:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701266-76.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA, MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA DECISÃO A presente demanda envolve direitos de pessoa idosa em condição de risco, razão pela qual, nos termos do 178, inciso II, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), deverá o Ministério Público intervir como fiscal da ordem jurídica.

Assim, determino que o Ministério Público seja cadastrado nos autos, na qualidade de terceiro interessado.

Verifico que o inquérito policial que apura possível crime patrimonial em desfavor do idoso, cometido por pessoa de seu convívio familiar (filho de companheira) não finalizou.

Pelo contrário, houve pedido de prazo para novas diligências.

Demais disso, há declarações que indicam que Paulo Bressan teria, supostamente, realizado transferência ilícita de altos valores da conta bancária do autor para a sua conta pessoal.

Desta forma, conclui-se que o autor é pessoa idosa, que indica ter sido vítima, por longo tempo, de atos criminosos cometidos por pessoa do seu convívio, com retirada de valores excessivos.

Dois requeridos restaram revéis (PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA e PATRICK FIDELI SENA).

O Ministério Público pugnou pela designação de audiência de conciliação.

Diante das particularidades da situação dos autos, determino a realização de audiência de conciliação, de modo ON-LINE, devendo o autor ser intimado para comparecimento.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
22/01/2024 19:55

Recebidos os autos
22/01/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:55

Outras decisões
22/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:52

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:37

Recebidos os autos
28/11/2023 00:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 06:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 01:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 09:53

Recebidos os autos
28/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 09:53

Outras decisões
06/10/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701266-76.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA, MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA DECISÃO Diante da ausência do interesse em produção de novas provas, anote-se a conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/09/2023 18:43

Recebidos os autos
18/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:43

Outras decisões
11/09/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de PATRICK FIDELI SENA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:26

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701266-76.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA, MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 168947857, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

THAIS GARCIA MEIRELES Servidor Geral
18/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:26

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701266-76.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA, PATRICK FIDELI SENA, MAGNA FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os requeridos PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA e PATRICK FIDELI SENA, regularmente citados, conforme mandado de ID 163744621 e AR de ID 154319041, deixaram transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa, que se encerrou em 20/07/2023.

Certifico, ainda, que a requerida MAGNA FERREIRA BRANDAO OLIVERIA compareceu nos autos e apresentou contestação no ID 156723118, com preliminar de ilegitimidade passiva.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 31 de julho de 2023 14:35:11.

THAIS GARCIA MEIRELES Servidor Geral
31/07/2023 14:35

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:12

Decorrido prazo de PAULO CESAR BRESSAN DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:09

Recebidos os autos
15/06/2023 18:09

Outras decisões
12/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/05/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 22:54

Juntada de Certidão
05/05/2023 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2023 03:26

Decorrido prazo de PATRICK FIDELI SENA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:25

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 23:52

Juntada de Certidão
09/04/2023 03:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2023 05:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2023 01:14

Decorrido prazo de FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.
31/03/2023 11:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:36

Recebidos os autos
27/03/2023 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/03/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 18:06

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 18:06

Desentranhado o documento
14/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:17

Recebidos os autos
09/03/2023 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2023 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2023 01:51

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:16

Recebidos os autos
16/02/2023 17:15

Indeferido o pedido de FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*88-15 (REQUERENTE)
15/02/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2023 05:25

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 19:08

Recebidos os autos
10/02/2023 19:08

Determinada a emenda à inicial
10/02/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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