TJDFT - 0707957-21.2023.8.07.0006

1ª instância - Vara Criminal e dos Delitos de Tr Nsito de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUDSON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*25-50

EDER AUGUSTO RIBEIRO NASCIMENTO

CPF *17.***.*04-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PMDF JOSITOR COELHO TORRES (MAT 236780)

PMDF WILTON GONCALVES DE ALMEIDA (MAT 738.643-5)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:23

    Juntada de carta de guia

  • 11/09/2025 17:19

    Juntada de carta de guia

  • 08/09/2025 17:48

    Juntada de guia de recolhimento

  • 08/09/2025 17:48

    Juntada de guia de recolhimento

  • 31/08/2025 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 18:58

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 18:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.

  • 14/08/2025 17:00

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 16:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 08/08/2025 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2025 16:07

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 16:07

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/06/2025 18:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 27/05/2025 09:12

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 15:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/09/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 17:01

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 17:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/08/2024 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 19/08/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 08/08/2024 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 07/08/2024 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 04:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 15:08

    Julgado procedente o pedido

  • 17/06/2024 14:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 17/06/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 14:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 29/05/2024 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 15:45

    Outras decisões

  • 24/05/2024 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 24/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:10

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 11/04/2024 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 23:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 23:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 18:11

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 20/02/2024 18:10

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 20/02/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 16:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/02/2024 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 16/02/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 14:02

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 13:02

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 13/12/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 16:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/11/2023 10:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 28/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 02:25

    Publicado Edital em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 18/10/2023 17:57

    Expedição de Edital.

  • 16/10/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 14:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 16/10/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 03:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 28/09/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 00:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:57

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/08/2023 10:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 17:42

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 01/08/2023 16:26

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 31/07/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 18:10

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 28/06/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 06:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho

  • 25/06/2023 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2023 16:10

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 25/06/2023 16:10

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 23/06/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 14:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/06/2023 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 11:40

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/06/2023 11:40

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 23/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 10:16

    Juntada de gravação de audiência

  • 22/06/2023 20:13

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 20:13

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/06/2023 18:53

    Juntada de laudo

  • 21/06/2023 17:52

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/06/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 21/06/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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