21/08/2025 11:33

Recebidos os autos
21/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2025 11:33

Outras decisões
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/08/2025 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 17:30

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
24/07/2025 21:26

Recebidos os autos
24/07/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:26

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/07/2025 15:30

Recebidos os autos
10/07/2025 15:30

Outras decisões
10/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 14:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
13/06/2025 15:05

Outras decisões
13/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
17/04/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:32

Expedição de Mandado.
11/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:25

Expedição de Ofício.
10/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 14:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
10/04/2025 15:02

Recebidos os autos
10/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 15:02

Outras decisões
10/04/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/04/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 09:58

Recebidos os autos
03/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:58

Outras decisões
31/03/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:01

Expedição de Mandado.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:35

Recebidos os autos
26/02/2025 11:35

Outras decisões
25/02/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 12/02/2025.
13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0727172-61.2024.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Juiz Natural: 5ª Vara Criminal de Brasília Juízo das Garantias: CERTIDÃO De ordem, certifico e dou fé que FICA a DEFESA INTIMADA para a apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2025, 15:34:28.

ANDERSON CORREA DE PAIVA Servidor Geral
10/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/02/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 12:17

Expedição de Mandado.
29/01/2025 19:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/01/2025 18:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/01/2025 14:57

Recebidos os autos
27/01/2025 14:57

Outras decisões
27/01/2025 14:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/01/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/01/2025 15:34

Processo Desarquivado
24/01/2025 14:57

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 07:35

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/01/2025 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
20/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:26

Recebidos os autos
08/07/2024 17:26

Determinado o Arquivamento
08/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:26

Recebidos os autos
05/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:26

Outras decisões
05/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
05/07/2024 08:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/07/2024 20:29

Expedição de Alvará de Soltura .
03/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:21

Expedição de Ofício.
03/07/2024 11:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/07/2024 11:19

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/07/2024 10:24

Juntada de gravação de audiência
03/07/2024 10:12

Juntada de gravação de audiência
03/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 05:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 05:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/07/2024 04:46

Juntada de laudo
03/07/2024 04:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/07/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/07/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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