24/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:46

Recebidos os autos
22/07/2025 16:46

Outras decisões
02/07/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:30

Recebidos os autos
11/06/2025 11:30

Outras decisões
05/06/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:41

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES BORGES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MANUELLA NAKLE OTILIO MASSUH em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
07/05/2025 17:14

Recebidos os autos
07/05/2025 17:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/04/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 21:17

Recebidos os autos
27/03/2025 21:17

Outras decisões
27/03/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 20:53

Recebidos os autos
19/03/2025 20:53

Outras decisões
17/03/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 20:17

Recebidos os autos
26/02/2025 20:17

Outras decisões
26/02/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:26

Recebidos os autos
18/02/2025 21:26

Outras decisões
14/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:40

Recebidos os autos
28/01/2025 11:40

Outras decisões
28/01/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/01/2025 12:31

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 21:59

Recebidos os autos
04/12/2024 21:59

Outras decisões
28/11/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/11/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:55

Recebidos os autos
13/11/2024 16:55

Outras decisões
12/11/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 15:11

Juntada de comunicação
06/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:22

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 21:16

Recebidos os autos
24/10/2024 21:16

Outras decisões
16/10/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 17:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 11:24

Recebidos os autos
22/08/2024 11:24

Outras decisões
20/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/08/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:40

Expedição de Ofício.
27/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 22:02

Recebidos os autos
24/06/2024 22:02

Deferido o pedido de MANUELLA NAKLE OTILIO MASSUH - CPF: *59.***.*83-30 (EXEQUENTE).
19/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 21:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:02

Recebidos os autos
03/06/2024 12:02

Outras decisões
31/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 14:22

Recebidos os autos
04/05/2024 14:22

Outras decisões
02/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 23:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:36

Recebidos os autos
17/04/2024 13:35

Outras decisões
15/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760805-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANUELLA NAKLE OTILIO MASSUH EXECUTADO: DANIEL GONCALVES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover.

As informações pretendidas pela exequente podem ser encontradas na base de dados da Receita Federal, cuja pesquisa ao sistema INFOJUD já foi realizada sem êxito (ID 183689857).

Ademais, a anotação nos cadastros de proteção ao crédito pode ser providenciada pela própria parte com o protesto da certidão de crédito, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

Isto posto, estabeleço derradeiro prazo de cinco dias para que a exequente indique bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

I.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/03/2024 22:07

Recebidos os autos
27/03/2024 22:07

Outras decisões
26/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES BORGES em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/03/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760805-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANUELLA NAKLE OTILIO MASSUH EXECUTADO: DANIEL GONCALVES BORGES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 13:05:01.
08/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
07/03/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 09:07

Expedição de Mandado.
05/02/2024 22:35

Recebidos os autos
05/02/2024 22:35

Outras decisões
05/02/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/02/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de MANUELLA NAKLE OTILIO MASSUH em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760805-86.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANUELLA NAKLE OTILIO MASSUH EXECUTADO: DANIEL GONCALVES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consultado o Infojud, verifiquei a inexistência de envio de declaração de imposto de renda em nome da parte devedora DANIEL GONCALVES BORGES (CPF: *21.***.*07-07), nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Dessa forma, intime-se o credor para que indique bens do devedor passíveis de penhora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/01/2024 18:09

Recebidos os autos
15/01/2024 18:09

Outras decisões
15/01/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 20:04

Recebidos os autos
19/12/2023 20:04

Outras decisões
12/12/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de MANUELLA NAKLE OTILIO MASSUH em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:21

Recebidos os autos
23/11/2023 19:21

Outras decisões
23/11/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:06

Recebidos os autos
30/10/2023 16:06

Outras decisões
27/10/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:59

Recebidos os autos
16/10/2023 14:59

Outras decisões
15/10/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de MANUELLA NAKLE OTILIO MASSUH em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760805-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANUELLA NAKLE OTILIO MASSUH EXECUTADO: DANIEL GONCALVES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º do CPC.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência.

Intime-se a parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via sisbajud e renajud (EXECUTADO: DANIEL GONCALVES BORGES), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
30/08/2023 14:57

Recebidos os autos
30/08/2023 14:57

Outras decisões
30/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760805-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANUELLA NAKLE OTILIO MASSUH EXECUTADO: DANIEL GONCALVES BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 16:12:38.
31/07/2023 16:12

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
27/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 14:39

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de MANUELLA NAKLE OTILIO MASSUH em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:54

Publicado Sentença em 26/05/2023.
26/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:32

Recebidos os autos
24/05/2023 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/04/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2023 18:53

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:38

Recebidos os autos
17/03/2023 18:38

Outras decisões
17/03/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/03/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
07/03/2023 22:09

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2023 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 10:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2022 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/11/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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