11/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 10:26

Juntada de Petição de comprovante
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709933-62.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAMILA DE ARAUJO NICOLAU AUTOR: GUILHERME PAHL SIQUEIRA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Libere-se a quantia depositada no id 239541575 para a autora (id 240406474).

Após, diante do cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
04/07/2025 15:08

Recebidos os autos
04/07/2025 15:08

Determinado o arquivamento definitivo
04/07/2025 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/07/2025 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 08:37

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 03:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:02

Recebidos os autos
04/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/05/2025 05:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2025 03:02

Decorrido prazo de GUILHERME PAHL SIQUEIRA SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:02

Decorrido prazo de CAMILA DE ARAUJO NICOLAU em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:18

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2025 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0709933-62.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAMILA DE ARAUJO NICOLAU AUTOR: GUILHERME PAHL SIQUEIRA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 03/04/2025 14:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-16-14h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 13:49:40.
06/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2025 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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