16/09/2025 00:00

Intimação

Forte em tais razões, REJEITO os embargos opostos e mantenho a sentença tal como lançada.
15/09/2025 15:25

Recebidos os autos
15/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2025 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:11

Recebidos os autos
27/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/08/2025 19:32

Recebidos os autos
15/08/2025 19:32

Outras decisões
30/07/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701953-82.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NUBIA KELLY PEREIRA LOPES REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Intimo a parte ré para se manifestar sobre o teor da petição de ID 242149520, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
21/07/2025 10:07

Recebidos os autos
21/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/07/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:10

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 12:01

Recebidos os autos
28/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/06/2025 03:26

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:57

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 10:09

Recebidos os autos
29/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
05/05/2025 23:38

Juntada de Petição de réplica
17/04/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 17:31

Recebidos os autos
10/03/2025 17:31

Concedida a tutela provisória
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701953-82.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Nada obstante as ponderações da parte requerente (ID 227804722), reitero que a consulta com o Dr.

Ivan Motta, bem como a indicação da realização de cirurgia de reconstrução mamária, ocorreu na data de 22/01/2025 (ID 227085729 e ID 227085731).

Assim, já que a indicação para a cirurgia foi ocorreu em 22/01/2025 e que, a legislação regente do SUS, Lei 12.732/2012, determina o início do tratamento em até 60 dias a contar da indicação da técnica médica a ser utilizada, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora emendar a inicial, para comprovar a negativa do plano de saúde, ou indicar em quanto tempo o plano irá liberar a cirurgia, para exame de eventual abusividade na demora, sob pena de indeferimento do pedido de tutela de urgência.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
07/03/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2025 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2025 17:31

Recebidos os autos
06/03/2025 17:31

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:54

Recebidos os autos
28/02/2025 15:54

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 00:00

Intimação

Cumpram-se integralmente as determinações contidas na decisão de ID 227093419, para:
27/02/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2025 22:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2025 17:49

Recebidos os autos
26/02/2025 17:49

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/02/2025 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/02/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 17:25

Recebidos os autos
24/02/2025 17:25

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:15

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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