28/04/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:25

Recebidos os autos
23/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:25

Outras decisões
15/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/04/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA RAMOS MARZINOTTO em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:50

Recebidos os autos
11/03/2025 16:50

Outras decisões
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de Pedro Pablo Erguy Pereyra em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de Valeria Luisa Erguy em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de Victor Hugo Erguy em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Pedro Pablo Erguy Pereyra em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Valeria Luisa Erguy em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Victor Hugo Erguy em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:00

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0003396-79.2015.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por JEFERSON HENRIQUE DE SOUZA e outros em razão do falecimento de ANUNCIACAO NASCIMENTO DE SOUZA e outros.

O feito foi sentenciado nos termos do ato judicial de id 203875547.

Pedidos da inventariante nos termos da peça de id 215220197 e de id 215943429.

Ainda, nos termos da petição de id 217291651, as herdeiras Fabiana e Jacqueline solicitaram transferência via PIX em relação aos valores que lhes cabem, pois não há agência do BRB onde moram.

Noutro lado, os herdeiros Victor Hugo Erguy, Valeria Luísa Erguy e Pedro Pablo Erguy informaram não possuirem residência no Brasil e da mesma forma não possuem CPF, assim referidos herdeiros solicitaram expedição de alvará em nome do patrono EDUARDO LOPES MARTINS via chave pix.

Após os referidos pedidos, este juízo proferiu o despacho de id 219289720.

Manifestação do MP nos termos da cota ministerial de id 219525563.

Relatório do necessário para o momento.

Decido.

Como antes consignado em sentença de id 203875547, em relação às cotas dos herdeiros sob regime de curatela, a saber: Paulo Nascimento de Souza (termo de compromisso id. 38234608 – pág. 3) e Adão Rodrigues Pereira (termo de compromisso id. 38234625), verifica-se que o levantamento demanda procedimento específico de alvará, da competência do respectivo juízo de família, de modo que os respectivos valores permanecerão vinculados ao presente feito, até eventual autorização para levantamento ou transferência para ficarem à disposição do juízo da curatela.

Assim, indefiro pedidos de id 215220197 e de id 215943429 apresentados pela inventariante.

Quanto ao pedido de id 217291651, defiro em parte.

Expeça-se transferência de valores via PIX em favor das herdeiras Fabiana Pereira Ramos de Melo e Jacqueline Pereira Ramos Marzinotto, conforme dados de id 217291651.

Em relação ao pedido para liberação dos valores em favor do patrono em relação aos valores destinados aos herdeiros Victor Hugo Erguy, Valeria Luísa Erguy e Pedro Pablo Erguyria (em que pese as procurações de ids 155884336, 155884341 e 155885404, todas com poderes para receber e dar quitação), esclareça o patrono como será realizado a entrega dos valores aos referidos herdeiros, considerando que estes não residem neste país.

Prazo: 10 (dez) dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/01/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 17:48

Recebidos os autos
30/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:48

Outras decisões
23/01/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de JOVELINA RODRIGUES PEREIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de Pedro Pablo Erguy Pereyra em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de Valeria Luisa Erguy em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de Victor Hugo Erguy em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:13

Recebidos os autos
29/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
23/10/2024 04:43

Processo Desarquivado
22/10/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES MARTINS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA PACHECO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de VANDER COUTINHO LOBATO em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 22:45

Expedição de Alvará.
18/09/2024 22:45

Expedição de Alvará.
18/09/2024 22:45

Expedição de Alvará.
18/09/2024 22:45

Expedição de Alvará.
16/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:21

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 13:19

Desentranhado o documento
30/08/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ALDO RODRIGUES PEREIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Pedro Pablo Erguy Pereyra em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JOVELINA RODRIGUES PEREIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES PEREIRA DA COSTA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de RICARDO FILIPE DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Victor Hugo Erguy em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Valeria Luisa Erguy em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 04:07

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:19

Recebidos os autos
12/07/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/07/2024 20:35

Juntada de Certidão
11/07/2024 20:31

Recebidos os autos
04/06/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 20:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 22:10

Recebidos os autos
13/04/2024 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/04/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 23:28

Recebidos os autos
17/03/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:52

Recebidos os autos
21/02/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 23:12

Recebidos os autos
30/01/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/01/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 09:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:46

Recebidos os autos
09/11/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/11/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 23:58

Recebidos os autos
05/11/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/10/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 00:37

Recebidos os autos
12/10/2023 00:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:22

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:43

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:43

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 20:14

Recebidos os autos
05/09/2023 20:14

Deferido o pedido de MARIA IVONE NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *90.***.*29-72 (INVENTARIANTE).
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
27/08/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/08/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 22:07

Recebidos os autos
20/08/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/08/2023 17:03

Recebidos os autos
18/08/2023 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
17/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 18:35

Recebidos os autos
15/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/08/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 12:10

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 23:52

Recebidos os autos
03/08/2023 23:52

Deferido o pedido de MARIA IVONE NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *90.***.*29-72 (INVENTARIANTE).
03/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/08/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
13/07/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 21:44

Juntada de Certidão
05/07/2023 21:44

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 22:49

Recebidos os autos
03/07/2023 22:49

Deferido o pedido de MARIA IVONE NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *90.***.*29-72 (INVENTARIANTE).
03/07/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/07/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
16/06/2023 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 00:49

Recebidos os autos
15/06/2023 00:49

Deferido o pedido de MARIA IVONE NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *90.***.*29-72 (INVENTARIANTE).
13/06/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/06/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/06/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA IVONE NASCIMENTO DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.
09/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:32

Recebidos os autos
09/05/2023 14:32

Outras decisões
08/05/2023 20:37

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
08/05/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/05/2023 03:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/05/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2023 17:23

Juntada de Certidão
24/04/2023 23:27

Recebidos os autos
24/04/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/04/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 22:22

Recebidos os autos
03/04/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/04/2023 12:20

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:56

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2022 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de JEFERSON HENRIQUE DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 23:14

Recebidos os autos
23/11/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/11/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:59

Expedição de Certidão.
03/11/2022 19:29

Expedição de Alvará.
03/11/2022 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 15:47

Recebidos os autos
31/10/2022 15:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/10/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES PEREIRA DA COSTA em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de NATHALIA MARIA DE SOUZA em 17/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 05:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2022 00:13

Recebidos os autos
26/09/2022 00:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2022 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/09/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 00:33

Recebidos os autos
17/09/2022 00:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/09/2022 18:16

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 16:56

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2022 19:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2022 15:39

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:58

Juntada de Certidão
25/07/2022 23:57

Expedição de Alvará.
15/07/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2022 20:35

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 16:18

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 22:24

Recebidos os autos
27/06/2022 22:24

Deferido o pedido de
10/06/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/06/2022 17:53

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 23:14

Recebidos os autos
01/06/2022 23:14

Deferido o pedido de
19/05/2022 17:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/05/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/05/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:07

Recebidos os autos
12/04/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/02/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 23:38

Recebidos os autos
26/01/2022 23:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/01/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 15:03

Juntada de Petição de manifestação
27/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 20:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2021 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2021 00:09

Recebidos os autos
28/11/2021 00:09

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/11/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 08:01

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 00:00

Recebidos os autos
06/10/2021 00:00

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
30/09/2021 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
30/09/2021 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:46

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2021 00:16

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de MARIA DO BOMFIM PEREIRA DO NASCIMENTO em 03/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 21:24

Expedição de Certidão.
21/08/2021 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2021 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 22:26

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 13:40

Juntada de Certidão
31/07/2021 16:49

Recebidos os autos
31/07/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:11

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2021 20:18

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2021 19:53

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/07/2021 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2021 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 20:30

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2021 08:08

Juntada de Certidão
30/06/2021 22:24

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 22:00

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 16:54

Expedição de Mandado.
23/06/2021 23:22

Recebidos os autos
23/06/2021 23:22

Outras decisões
16/06/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/06/2021 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 15:58

Juntada de Certidão
13/06/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 21:28

Recebidos os autos
11/06/2021 21:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/05/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 16:08

Juntada de Certidão
04/11/2020 16:36

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2020 22:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 23:32

Recebidos os autos
28/10/2020 23:32

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/10/2020 08:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 23:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 20:50

Recebidos os autos
15/09/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/09/2020 19:49

Expedição de Certidão.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de MARIA IVONE NASCIMENTO DE SOUZA em 17/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 10:01

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2020 16:13

Juntada de Certidão
10/07/2020 18:39

Juntada de Certidão
26/06/2020 16:19

Juntada de Certidão
24/06/2020 15:44

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 00:18

Recebidos os autos
16/06/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/06/2020 16:38

Juntada de Petição de manifestação;
10/06/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 22:48

Recebidos os autos
09/06/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/03/2020 20:00

Juntada de Certidão
24/03/2020 11:48

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 15:34

Expedição de Certidão.
19/09/2019 18:49

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 19:03

Recebidos os autos
18/09/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/09/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 17:25

Juntada de Petição de certidão
23/08/2019 14:02

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2019 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 13:10

Expedição de Certidão.
23/08/2019 13:10

Juntada de Certidão
23/08/2019 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2019 16:27

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 23:00

Recebidos os autos
27/06/2019 22:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/06/2019 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701259-16.2025.8.07.0010

Brb Banco de Brasilia SA

Maria das Gracas Marciano

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0700669-03.2020.8.07.0014

Elaine Maria Xavier

Marina Reis Rego Borges

Advogado: Fernanda Chagas Valente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2020 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0700669-03.2020.8.07.0014

Elaine Maria Xavier

Marina Reis Rego Borges

Advogado: Antonio Alberto do Vale Cerqueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0706654-19.2025.8.07.0000

Galba Magalhaes Velloso

Desembargador Mauricio Silva Miranda

Advogado: Hugo Jose Sarubbi Cysneiros de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0700856-47.2025.8.07.0010

Perola Distribuicao e Logistica LTDA.

Total Comercio Varejista de Alimentos Lt...

Advogado: Oseias Nascimento de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 16:05

Exibir Processo