18/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial 30ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial (período de 9 a 17/9/2025) Ata da 30ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial (período de 9 a 17/9/2025), aberta no dia 9 de setembro de 2025, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOSÉ CRUZ MACEDO, JAIR OLIVEIRA SOARES, VERA LUCIA ANDRIGHI, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, FERNANDO HABIBE, JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, GISLENE PINHEIRO, ANA CANTARINO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, HECTOR VALVERDE SANTANA, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALVARO CIARLINI e CARLOS PIRES SOARES NETO.

Não votou a Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS.

Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0000051-64.2008.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Decisão unânime. 0700411-59.2025.8.07.0000 - Decisão: Denegou-se a segurança.

Decisão unânime. RETIRADO DA SESSÃO 0723452-55.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 17 de setembro de 2025, às 13h39.

Eu, CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, Secretária substituta do Conselho Especial, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada. CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN Secretária substituta do Conselho Especial
15/09/2025 11:52

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2025 08:13

Recebidos os autos
13/09/2025 08:13

Outras Decisões
09/09/2025 16:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
08/09/2025 16:58

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 11:22

Recebidos os autos
07/07/2025 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/07/2025 14:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318)
07/07/2025 10:24

Recebidos os autos
07/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de GALBA MAGALHAES VELLOSO em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 14:00

Recebidos os autos
20/05/2025 14:00

Embargos de declaração não acolhidos
05/05/2025 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
30/04/2025 00:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 25/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:03

Recebidos os autos
26/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/03/2025 12:21

Juntada de Petição de impugnação
11/03/2025 13:14

Evoluída a classe de INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0706654-19.2025.8.07.0000 Classe judicial: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) REQUERENTE: GALBA MAGALHAES VELLOSO REQUERIDO: DESEMBARGADOR MAURICIO SILVA MIRANDA D E S P A C H O Galba Magalhães Velloso apresentou exceção de suspeição em desfavor do Desembargador Maurício Silva Miranda, relator do Agravo de Instrumento n. 0701262-98.2025.8.07.0000, em tramitação na 7ª Turma Cível.

Em seu arrazoado de ID 69127733, fls. 217/219, a excipiente não requereu a produção de nenhuma prova.

O magistrado excepto rejeitou a suspeição que lhe foi imputada (ID 69127733, fls. 223/225).

Instaurado o incidente perante o Conselho Especial.

Determino a suspensão do agravo de instrumento n. 0701262-98.2025.8.07.0000, sem prejuízo do cumprimento da tutela provisória já deferida.

Em homenagem ao contraditório, vista à agravante Ana Lúcia Borba Assunção para que, caso queira, manifeste-se no prazo de até 15 (quinze) dias.

Após, à Procuradoria de Justiça.

Em seguida, conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Comunique-se.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
25/02/2025 11:14

Recebidos os autos
25/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/02/2025 16:34

Recebidos os autos
24/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
24/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/02/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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