05/08/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2025 12:42

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:15

Juntada de Petição de especificação de provas
04/08/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:55

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 15:49

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
09/07/2025 16:40

Recebidos os autos
09/07/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
30/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/06/2025 12:41

Recebidos os autos
23/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2025 15:59

Recebidos os autos
17/06/2025 15:59

Outras decisões
06/06/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:00

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:03

Recebidos os autos
11/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS MARCIANO - CPF: *58.***.*42-87 (REQUERENTE).
11/04/2025 17:03

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:36

Recebidos os autos
11/03/2025 16:36

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/03/2025 19:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2025 16:29

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701259-16.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Intime-se a autora para emendar a inicial para: 1 - Informar seu e-mail pessoal para eventuais comunicações processuais; 2 - Comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda, etc), extratos bancários de dois meses completos e eventuais despesas, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos. 3 - Juntar os documentos que demonstrem a redução do limite do cartão da autora, bem como o cancelamento, em que constem o valor reduzido e a qual cartão se refere.

Intime-se, ainda, a parte autora para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
07/02/2025 14:16

Recebidos os autos
07/02/2025 14:16

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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