01/05/2025 21:13

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 21:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:44

Recebidos os autos
04/04/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
03/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:35

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 22:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:40

Recebidos os autos
28/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
19/02/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 14:58

Recebidos os autos
18/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
27/01/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 8.134-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0812909-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Calúnia (3395) QUERELANTE: BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO QUERELADO: PAULO PIZANI JUNIOR DESPACHO Trata-se de queixa-crime oferecida por BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO em desfavor de PAULO PIZANI JUNIOR imputando-lhe a suposta prática do crime previsto no(s) artigo(s) 138, 139 e 140, todos do Código Penal.

Fica o(a) querelante intimado(a), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe, nos presentes autos, se possui interesse em celebrar acordo com o(a) querelado(a), nos termos do art. 74 da Lei n. 9.099/95, declinando, em caso positivo, todos os termos da proposta.

Deverá informar, também, o seu número de telefone (com whatsapp) e o endereço de e-mail válido, bem como da parte querelada, a fim de participarem de eventual audiência por meio de videoconferência.

O(a) querelante fica cientificado de que o transcurso do prazo acima mencionado sem manifestação será interpretado como desinteresse na composição civil dos danos.

Na hipótese de desinteresse do(a) querelante em celebrar acordo com a parte querelada - ou não havendo interesse do(a) querelado(a) na proposta realizada -, o(a) querelante deverá informar, no mesmo prazo, se se opõe à eventual oferta de transação penal pelo Ministério Público, nos termos do art. 76, da Lei 9.099/95, ficando advertido(a) de que a ausência de manifestação será entendida com anuência à possibilidade de oferta do benefício pelo órgão ministerial.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente
17/01/2025 16:23

Recebidos os autos
17/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
07/01/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 22:59

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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