27/07/2025 19:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/07/2025 19:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2025 19:20

Juntada de certidão
24/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2025 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:14

Recebidos os autos
23/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:32

Recebidos os autos
30/05/2025 15:32

Recurso Especial não admitido
29/05/2025 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:49

Juntada de certidão
15/05/2025 18:48

Juntada de certidão
15/05/2025 18:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2025 14:58

Recebidos os autos
15/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 14:57

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 12/05/2025.
14/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
04/04/2025 12:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/04/2025 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 20:03

Expedição de Intimação de Pauta.
14/03/2025 20:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 10:16

Recebidos os autos
06/03/2025 12:56

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
28/02/2025 14:18

Recebidos os autos
12/11/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
12/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:08

Juntada de certidão
04/11/2024 07:38

Recebidos os autos
04/11/2024 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
30/10/2024 17:14

Recebidos os autos
30/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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