01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 22:58

Juntada de Certidão
07/07/2025 22:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705763-80.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: EPOCAS E FESTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 239367621, inclua-se a executada no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD.

Expeça-se, ainda, certidão atualizada de crédito em favor da parte exequente.

Após, diante da ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC, suspenda-se o processo pelo prazo de 1(um) ano.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025 17:29:41.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:44

Recebidos os autos
13/06/2025 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/06/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:22

Recebidos os autos
28/05/2025 14:22

Outras decisões
28/05/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:56

Decorrido prazo de EPOCAS E FESTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.
24/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2025 18:31

Recebidos os autos
19/03/2025 18:31

Outras decisões
19/03/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de EPOCAS E FESTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/02/2025 20:27

Recebidos os autos
30/05/2023 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2022 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2022 15:35

Expedição de Certidão.
08/06/2022 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:58

Expedição de Certidão.
06/06/2022 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:08

Expedição de Certidão.
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 21:47

Juntada de Petição de apelação
25/03/2022 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2022 00:30

Publicado Sentença em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
18/03/2022 17:08

Recebidos os autos
18/03/2022 17:08

Julgado improcedente o pedido
16/03/2022 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2022 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
24/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
23/02/2022 11:15

Recebidos os autos
22/02/2022 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/02/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:58

Recebidos os autos
21/02/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2022 16:18

Expedição de Certidão.
19/02/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:43

Recebidos os autos
01/02/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/01/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:49

Recebidos os autos
01/12/2021 15:49

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/11/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:42

Publicado Despacho em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 16:21

Recebidos os autos
18/11/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/11/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de EPOCAS E FESTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME em 17/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
31/10/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 16:47

Expedição de Certidão.
21/10/2021 23:33

Juntada de Petição de réplica
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:32

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 14:53

Recebidos os autos
27/09/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/09/2021 13:28

Expedição de Certidão.
27/09/2021 13:22

Expedição de Certidão.
27/09/2021 10:22

Juntada de Petição de contestação
21/09/2021 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 22:03

Recebidos os autos
16/09/2021 22:03

Decisão interlocutória - indeferimento
16/09/2021 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2021 19:06

Expedição de Certidão.
16/09/2021 18:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de EPOCAS E FESTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME em 15/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 19:41

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:52

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:50

Expedição de Mandado.
18/08/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 00:43

Recebidos os autos
18/08/2021 00:43

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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