STJ - 0705763-80.2021.8.07.0018

20/02/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2025 17:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

19/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134237/2024

19/12/2024 16:04

Protocolizada Petição 1134237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 18:50

Conhecido o recurso de EPOCAS E FESTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA e não-provido

11/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/10/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 902288/2024

11/10/2024 19:57

Protocolizada Petição 902288/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

10/03/2023 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/03/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/02/2023 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS