21/10/2023 04:12

Decorrido prazo de THIAGO APARECIDA GASTALDO em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:23

Expedição de Alvará.
03/10/2023 03:56

Decorrido prazo de THIAGO APARECIDA GASTALDO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:01

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704814-70.2022.8.07.0002 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: THIAGO APARECIDA GASTALDO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO

Vistos.

Autorizo o levantamento pelo exequente da quantia depositada em Juízo.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA - DF, 25 de setembro de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
25/09/2023 14:23

Recebidos os autos
25/09/2023 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/09/2023 09:50

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Processo : 0704814-70.2022.8.07.0002 Classe do Processo : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Assunto do Processo: Pagamento em Consignação (7704) Requerente : THIAGO APARECIDA GASTALDO Requerido : ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA As partes acima descritas pretendem a homologação do acordo celebrado retro.

Não vislumbro óbice algum à homologação pretendida, porquanto foi observado, em essência, o preenchimento dos elementos constitutivos do negócio jurídico.

Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Ressalto que, em caso de inadimplemento, a parte credora poderá, por simples petição, pedir o desarquivamento e prosseguimento do processo.

As partes ficam isentas do pagamento de eventuais custas remanescentes.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

Arquive-se o feito com baixa e com as anotações de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Partes intimadas.

BRASÍLIA-DF, 16 de setembro de 2023 10:14:10.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
16/09/2023 10:19

Recebidos os autos
16/09/2023 10:19

Homologada a Transação
16/09/2023 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 15:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
12/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 10:42

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704814-70.2022.8.07.0002 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: THIAGO APARECIDA GASTALDO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO - Designação de audiência de instrução por videoconferência De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, após contato pessoal desta Secretaria do Juízo com os advogados e/ou Defensores nomeados nos autos, para que informassem a forma desejada da audiência, foi manifestado pelo advogado da parte autora que gostaria que a audiência fosse realizada na forma de VIDEOCONFERÊNCIA .

Não foi possível contato com o advogado do réu, no entanto em outra ocasião referente a outro processo com o Itaú Unibanco foi manifestado interesse na realização da audiência de maneira virtual.

Assim sendo, fica DESIGNADO o dia 11/09/2023 15:30, para Audiência de Instrução, que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/instrucoes2022 (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.

O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.

Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.

Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.

Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.

Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-1074(Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 12:19:24.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 15:03

Desentranhado o documento
17/08/2023 15:03

Desentranhado o documento
17/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 15:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
16/08/2023 01:20

Decorrido prazo de THIAGO APARECIDA GASTALDO em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704814-70.2022.8.07.0002 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: THIAGO APARECIDA GASTALDO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO Vistos em saneador.

Em não ocorrendo nenhuma das hipóteses dos arts. 354/356 do CPC, bem como presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a contratação do empréstimo/renegociação, no valor de R$ 14.878,28 (quatorze mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte oito centavos).

Ressalto que não se encontram presentes as condições do art. 373, §1º do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

DEFIRO o depoimento pessoal do requerente.

DESIGNE-SE audiência de instrução.

Expeçam-se as diligências necessárias.

BRASÍLIA - DF, 31 de julho de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
31/07/2023 13:11

Recebidos os autos
31/07/2023 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de THIAGO APARECIDA GASTALDO em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 15:24

Recebidos os autos
26/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/05/2023 22:48

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:49

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/04/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
20/04/2023 16:37

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/04/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 00:33

Recebidos os autos
19/04/2023 00:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
05/12/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:02

Juntada de Certidão
23/11/2022 18:00

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 17:56

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:47

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:21

Recebidos os autos
18/11/2022 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/11/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:01

Recebidos os autos
17/11/2022 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
17/11/2022 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/11/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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