STJ - 0754805-50.2024.8.07.0000

15/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

26/03/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259788/2025

26/03/2025 20:52

Protocolizada Petição 259788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:38

Expedição de Ofício nº 067646/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

24/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 19:00

Conhecido o recurso de WITHLEY GABRIEL SANTOS MASCARENHAS (PRESO) e provido

14/03/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/03/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 212198/2025

14/03/2025 08:38

Protocolizada Petição 212198/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

27/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/02/2025 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS