21/08/2025 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
21/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715407-81.2024.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CBA SERVICOS LTDA - ME REU: NAYARA CASTRO DE SOUSA LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 226895667 (NAYARA), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "MUDOU-SE".

Fica a parte autora intimada a providenciar a citação, sob pena de extinção.

Prazo: 5 dias BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 09:28:55.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
18/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/02/2025 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 15:10

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
17/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715407-81.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CBA SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: NAYARA CASTRO DE SOUSA LEITE DECISÃO Trata-se de procedimento monitório lastreado em confissão de dívida juntada em ID 217234058.

Em que pese a manifestação de ID 224284099, mantenho a decisão anterior, por seus próprios fundamentos e recebo a emenda da inicial.

Retifique-se a classe no PJE para ação monitória.

Tendo em vista o artigo 11 da lei 11419/06, reputo original o título apresentado, sendo de responsabilidade da parte autora eventual circulação do título.

A parte autora deverá observar o artigo 14 da Portaria Conjunta 53 do TJDFT.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito Substituto
10/02/2025 15:29

Recebidos os autos
10/02/2025 15:29

Recebida a emenda à inicial
04/02/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/02/2025 03:09

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:28

Recebidos os autos
30/01/2025 15:28

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/12/2024 12:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/11/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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