TJDFT - 0766905-57.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 14:55
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 02:33
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/04/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 15:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/04/2024 02:36
Publicado Sentença em 12/04/2024.
-
11/04/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
08/04/2024 19:21
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
08/04/2024 18:18
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 18:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2024 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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02/04/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 10:11
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
22/03/2024 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0766905-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se pessoalmente a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
20/03/2024 15:24
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:24
Outras decisões
-
08/03/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
07/03/2024 03:38
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO em 06/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:23
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0766905-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
22/02/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 03:43
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO em 21/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:41
Publicado Certidão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0766905-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
07/02/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:57
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 16:26
Recebidos os autos
-
01/02/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 16:26
Outras decisões
-
28/01/2024 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
28/01/2024 20:15
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
12/09/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:20
Expedição de Ofício.
-
02/09/2023 01:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:04
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:30
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0766905-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
01/08/2023 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 20:02
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 14:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/07/2023 14:41
Recebidos os autos
-
27/07/2023 14:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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13/06/2023 23:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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13/06/2023 23:09
Transitado em Julgado em 12/06/2023
-
13/06/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
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31/05/2023 22:15
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 00:21
Publicado Decisão em 19/05/2023.
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18/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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16/05/2023 19:02
Recebidos os autos
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16/05/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 19:02
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/05/2023 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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11/05/2023 01:10
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO em 10/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 02:28
Publicado Despacho em 05/05/2023.
-
04/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 18:58
Recebidos os autos
-
02/05/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/05/2023 14:38
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 10:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/04/2023 00:14
Publicado Sentença em 20/04/2023.
-
19/04/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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17/04/2023 16:54
Recebidos os autos
-
17/04/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 16:54
Julgado procedente o pedido
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11/04/2023 16:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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11/04/2023 16:08
Recebidos os autos
-
11/04/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 01:51
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.
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28/03/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
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23/03/2023 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/03/2023 00:19
Publicado Certidão em 23/03/2023.
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22/03/2023 23:51
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
20/03/2023 18:47
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 02:23
Publicado Certidão em 15/03/2023.
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14/03/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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10/03/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 13:37
Juntada de Certidão
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10/03/2023 13:36
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *43.***.*15-72 (REQUERENTE) em 09/03/2023.
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09/03/2023 01:00
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.
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10/02/2023 00:25
Publicado Certidão em 10/02/2023.
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09/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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07/02/2023 19:02
Expedição de Certidão.
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07/02/2023 18:44
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2023 02:04
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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24/01/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
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13/01/2023 17:42
Recebidos os autos
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13/01/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 17:42
Decisão interlocutória - recebido
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19/12/2022 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
19/12/2022 14:37
Juntada de Certidão
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19/12/2022 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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