07/05/2025 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 20:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 19:24

Recebidos os autos
15/04/2025 19:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:18

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:46

Recebidos os autos
02/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:46

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/03/2025 13:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/03/2025 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:33

Expedição de Mandado.
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0709840-54.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: WANESSA PEREIRA PONTES DESPACHO Intime-se pessoalmente a acusada, para que, caso queira, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado para patrocinar sua defesa, tendo em vista que o profissional constituído nos autos, apesar de regularmente intimado, não apresentou alegações finais.

Em caso de inércia ou caso informe não possuir condições de constituir advogado, NOMEIO, desde já, a DEFENSORIA PÚBLICA para patrocinar os interesses do acusado, devendo apresentar a referida peça processual.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 16:14

Recebidos os autos
18/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0709840-54.2024.8.07.0010 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica da acusada WANESSA PEREIRA PONTES para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:08

Juntada de intimação
28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/02/2025 16:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/02/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 16:14

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 14:24

Juntada de comunicação
17/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 15:28

Expedição de Ofício.
17/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/01/2025 15:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/01/2025 15:20

Recebidos os autos
30/01/2025 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 15:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/01/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:16

Recebidos os autos
19/12/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/12/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 15:08

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
07/12/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 18:53

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:31

Juntada de comunicação
18/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:12

Expedição de Ofício.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:11

Expedição de Ofício.
14/11/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 20:46

Recebidos os autos
13/11/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:46

Determinada a quebra do sigilo telemático
13/11/2024 20:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/11/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
13/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
12/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 22:15

Recebidos os autos
11/11/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:23

Recebidos os autos
04/11/2024 21:23

Outras decisões
29/10/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/10/2024 19:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
23/10/2024 17:03

Recebidos os autos
23/10/2024 17:03

Declarada incompetência
18/10/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
18/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:16

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
18/10/2024 14:30

Recebidos os autos
18/10/2024 14:30

Declarada incompetência
16/10/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
16/10/2024 10:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 05:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Samambaia
13/10/2024 05:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/10/2024 05:58

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/10/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 12:43

Juntada de Alvará de soltura
10/10/2024 12:40

Juntada de auto de prisão em flagrante
10/10/2024 12:35

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/10/2024 12:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/10/2024 12:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/10/2024 12:32

Homologada a Prisão em Flagrante
10/10/2024 09:30

Juntada de gravação de audiência
10/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 07:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 03:58

Juntada de Certidão
10/10/2024 03:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/10/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 23:07

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/10/2024 19:12

Juntada de laudo
09/10/2024 18:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
09/10/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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