16/05/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 19:19

Recebidos os autos
06/05/2025 19:19

Determinado o arquivamento
30/04/2025 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:42

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de LUCAS FREIRE DA COSTA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, confirmo os efeitos da tutela de urgência concedida e JULGO PROCEDENTES os pedidos elencados na petição inicial para DECLARAR a nulidade da operação fraudulenta de saque, no valor de R$ 1.195,12, realizada em outubro de 2023, com o cartão de crédito da parte autora, devendo o réu se abster de realizar qualquer cobrança, sob pena de ensejar seu o pagamento em dobro em favor da parte autora.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
25/02/2025 20:07

Recebidos os autos
25/02/2025 20:07

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 19:40

Recebidos os autos
30/01/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de LUCAS FREIRE DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de LUCAS FREIRE DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2025 07:53

Juntada de Petição de réplica
10/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:09

Recebidos os autos
10/12/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LUCAS FREIRE DA COSTA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 07:29

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 03:31

Juntada de Certidão
05/10/2024 21:12

Recebidos os autos
05/10/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 20:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 20:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 08:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2024 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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