28/07/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:23

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DR2 CURSOS E ODONTOLOGIA LTDA em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
07/07/2025 18:21

Recebidos os autos
07/07/2025 18:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/07/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/07/2025 03:46

Decorrido prazo de DR2 CURSOS E ODONTOLOGIA LTDA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 17:26

Expedição de Mandado.
30/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 19:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
27/05/2025 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/05/2025 17:02

Recebidos os autos
26/05/2025 17:02

Recebida a emenda à inicial
20/05/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/05/2025 11:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2025 19:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
10/04/2025 15:07

Recebidos os autos
10/04/2025 15:07

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703191-57.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DR2 CURSOS E ODONTOLOGIA LTDA REQUERIDO: NILDA LEMES DE MENDONCA OLIVEIRA D E C I S Ã O Vistos etc.

Intime-se a empresa demandante para que, no prazo de 15 dias emende a inicial, sob pena de indeferimento, discriminando objetivamente a forma de pagamento do contrato celebrado bem como os meses correspondentes ao período de mora e os valores correspondentes à cada mensalidade inadimplida, sob pena de indeferimento da inicial.

No mesmo prazo deverá a empresa autora comprovar a sua atual legitimação ativa de demandar nos Juizados Especiais Cíveis, instruindo os autos com documento devidamente atualizado que ateste a sua atual condição de microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.

Ficando desde já cientificada no sentido de que, nos termos do ENUNCIADO 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA)”.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
13/03/2025 17:35

Recebidos os autos
13/03/2025 17:35

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/03/2025 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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