22/07/2025 19:42

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 19:41

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:05

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:09

Recebidos os autos
18/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:09

Declarada decadência ou prescrição
26/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 11:18

Recebidos os autos
26/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809909-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO NOGUEIRA FONTENELE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte autora sobre a juntada de documentos de ID 234680448.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
09/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:31

Recebidos os autos
11/04/2025 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:15

Recebidos os autos
28/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809909-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO NOGUEIRA FONTENELE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
18/03/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 15:18

Juntada de Petição de réplica
17/03/2025 19:43

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 14:14

Recebidos os autos
22/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:14

Outras decisões
08/01/2025 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/01/2025 16:17

Recebidos os autos
06/01/2025 16:17

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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