02/09/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:40

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de KERCIA GUIMARAES SILVA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 23:58

Recebidos os autos
06/08/2025 23:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 19:38

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704208-92.2025.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KERCIA GUIMARAES SILVA, ANDRE DE AGUIAR OLIVEIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Nome do Titular, CPF/CNPJ, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 14:22:20.
16/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
15/06/2025 23:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:12

Recebidos os autos
03/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 09/05/2025
13/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de ANDRE DE AGUIAR OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de KERCIA GUIMARAES SILVA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 07:33

Recebidos os autos
15/04/2025 07:33

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/03/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 23:25

Juntada de Petição de réplica
25/02/2025 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:05

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0704208-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KERCIA GUIMARAES SILVA, ANDRE DE AGUIAR OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 25/02/2025 17:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/N95AEs ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 15:33:45.
31/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:43

Recebidos os autos
31/01/2025 12:43

Outras decisões
31/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 22:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/01/2025 22:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:30

Decorrido prazo de KERCIA GUIMARAES SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:30

Decorrido prazo de ANDRE DE AGUIAR OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0704208-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KERCIA GUIMARAES SILVA, ANDRE DE AGUIAR OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

De ordem do Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência atualizado com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2025 18:38:56.
18/01/2025 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2025 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/01/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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