13/05/2025 20:33

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 20:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 20:32

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:03

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 03:14

Decorrido prazo de TKPNEUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:14

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 20:46

Recebidos os autos
04/04/2025 20:46

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/04/2025 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 21:13

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de TKPNEUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 20:13

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:17

Recebidos os autos
20/02/2025 16:17

Declarada decadência ou prescrição
13/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de TKPNEUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:36

Processo Desarquivado
02/07/2024 10:38

Arquivado Provisoramente
02/07/2024 04:16

Processo Desarquivado
01/07/2024 20:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 15:05

Arquivado Provisoramente
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 19:20

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0704218-76.2019.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) EXEQUENTE: HC PNEUS S/A EXECUTADO: TKPNEUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME REQUERIDO: THIAGO FERRARI FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos.

Quanto a ocorrência da prescrição intercorrente, tendo em vista que o IDPJ suspendeu o curso da execução, esta não se operou.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 42949846 (28/11/2024). * documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 18:10

Recebidos os autos
28/09/2023 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2023 18:10

Outras decisões
27/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de THIAGO FERRARI FERREIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de TKPNEUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:35

Recebidos os autos
29/08/2023 19:35

Indeferido o pedido de HC PNEUS S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
25/08/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/08/2023 19:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de THIAGO FERRARI FERREIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de TKPNEUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704218-76.2019.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) EXEQUENTE: HC PNEUS S/A EXECUTADO: TKPNEUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME REQUERIDO: THIAGO FERRARI FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em que a parte exequente HC PNEUS S/A visa atingir o patrimônio do sócio THIAGO FERRARI FERREIRA.

Intimadas para especificação de provas, somente a parte ré se manifestou, ocasião em que requereu a produção de prova testemunhal. É o breve relatório.

O pleito atinente à prova testemunhal tem como único objetivo comprovar que não houve fraude, desvio ou confusão patrimonial da pessoa jurídica com o patrimônio do sócio.

Da análise dos autos, observa-se que as provas acerca do preenchimento dos requisitos elencados no artigo 51 do Código Civil, devem ser analisadas através dos documentos já constantes do caderno processual, de modo que a oitiva de testemunhas para esse fim seria inócua ante o acervo probatório documental.

A análise judicial deve ser efetivada de forma positiva, de acordo com as provas efetivamente produzidas no bojo do processo.

Mister salientar julgado do Egrégio TJDFT que “o juiz é o destinatário da instrução probatória e o dirigente do processo, sendo de sua incumbência determinar as providências e as diligências imprescindíveis à instrução do processo, bem como decidir sobre os termos e os atos processuais, desde que não atue em contrariedade à disposição legal, poderes que lhes são garantidos pelos artigos 370 e 371 do CPC“ (Acórdão 1406285, 07054497120208070018, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Sétima Turma Cível, data de julgamento: 16/3/2022, publicado no PJe: 4/4/2022).

Nesse contexto, prevê o parágrafo único, do art. 370, do CPC, que cabe ao magistrado indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não haveria utilidade em ouvir testemunhas quando as partes materializaram, inclusive com a emissão do título, as relações jurídicas travadas entre elas.

Dentro disso, INDEFIRO a produção de prova testemunhal para os fins requeridos, com fulcro no parágrafo único, do art. 370, do CPC.

Preclusa a presente decisão, façam-se os autos conclusos.

Int. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
28/07/2023 20:22

Recebidos os autos
28/07/2023 20:22

Indeferido o pedido de THIAGO FERRARI FERREIRA - CPF: *32.***.*38-00 (REQUERIDO)
21/07/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:42

Juntada de Petição de especificação de provas
30/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:38

Recebidos os autos
27/06/2023 19:38

Outras decisões
27/06/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/06/2023 18:37

Juntada de Petição de substabelecimento
21/06/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 19:05

Recebidos os autos
25/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/05/2023 17:58

Juntada de Petição de impugnação
07/05/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
29/03/2023 01:19

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
25/03/2023 07:10

Recebidos os autos
25/03/2023 07:10

Deferido o pedido de HC PNEUS S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
17/03/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 19:26

Recebidos os autos
14/03/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/02/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:42

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 19:30

Recebidos os autos
09/02/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 14:57

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 19:12

Recebidos os autos
07/10/2022 19:12

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/06/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 19:21

Recebidos os autos
08/06/2022 19:21

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 02/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/05/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:40

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:40

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 12:17

Recebidos os autos
11/05/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:17

Decisão interlocutória - indeferimento
16/02/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/02/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 18:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/02/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:24

Recebidos os autos
03/02/2022 12:24

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2021 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/10/2021 02:25

Publicado Despacho em 22/10/2021.
21/10/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 11:14

Recebidos os autos
19/10/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/07/2021 13:39

Juntada de Certidão
14/05/2021 17:26

Juntada de Certidão
12/05/2021 22:12

Expedição de Ofício.
11/05/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:49

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 08:51

Recebidos os autos
07/05/2021 08:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/05/2021 18:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/04/2021 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/04/2021 04:09

Processo Desarquivado
12/04/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 20:43

Arquivado Provisoramente
10/04/2021 20:42

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 17:22

Recebidos os autos
07/04/2021 17:22

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
08/03/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/03/2021 11:38

Juntada de Certidão
03/03/2021 10:27

Juntada de Certidão
26/02/2021 11:22

Expedição de Ofício.
19/02/2021 09:46

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2021 10:21

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:25

Expedição de Ofício.
09/02/2021 16:24

Expedição de Ofício.
08/02/2021 16:33

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:24

Publicado Decisão em 29/01/2021.
28/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 22:01

Recebidos os autos
26/01/2021 22:01

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2020 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/11/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 16:51

Juntada de Certidão
02/10/2020 16:44

Juntada de Certidão
01/10/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 20:02

Recebidos os autos
22/09/2020 20:02

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2020 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/09/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 21:39

Recebidos os autos
21/08/2020 21:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/07/2020 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2020.
29/07/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 12:16

Recebidos os autos
27/07/2020 12:16

Decisão interlocutória - indeferimento
03/07/2020 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/07/2020 20:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2020.
29/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 17:42

Expedição de Certidão.
15/06/2020 19:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.
13/04/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 18:37

Recebidos os autos
06/04/2020 18:37

Decisão interlocutória - indeferimento
31/01/2020 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/01/2020 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2020 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.
13/01/2020 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 18:15

Recebidos os autos
04/12/2019 18:15

Decisão interlocutória - indeferimento
16/10/2019 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/10/2019 19:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 02:52

Publicado Decisão em 09/10/2019.
08/10/2019 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 15:09

Recebidos os autos
04/10/2019 15:09

Decisão interlocutória - indeferimento
03/09/2019 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2019 19:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 03:51

Publicado Certidão em 27/08/2019.
26/08/2019 12:28

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2019 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 16:25

Juntada de Certidão
22/08/2019 09:56

Juntada de Petição de impugnação
22/08/2019 06:17

Publicado Certidão em 22/08/2019.
21/08/2019 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 08:50

Juntada de Certidão
12/08/2019 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2019 15:24

Juntada de Certidão
04/07/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2019.
27/06/2019 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 17:55

Recebidos os autos
21/06/2019 17:55

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2019 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2019 07:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2019 10:24

Publicado Decisão em 16/05/2019.
15/05/2019 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2019 17:20

Recebidos os autos
12/05/2019 17:20

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2019 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2019 18:09

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)
26/03/2019 18:09

Juntada de Certidão
26/03/2019 16:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
26/03/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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