08/04/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 14:07

Transitado em Julgado em 06/03/2025
25/03/2025 03:26

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS PEREGO em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0713208-19.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO SANTOS PEREGO, ROCHELLE BETA INES BARBACENA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora permaneceu inerte (ID 225503803).

Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Assinado e datado digitalmente.
26/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 01:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 01:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/02/2025 18:55

Recebidos os autos
23/02/2025 18:55

Indeferida a petição inicial
23/02/2025 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:37

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS PEREGO em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/02/2025 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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