11/09/2025 03:00

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703658-21.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EXECUTADO: JEAN PIERRE MARTINS DA SILVA CRUZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Para tanto, deverá observar o contido na decisão ID 233390769. *datado e assinado digitalmente*
08/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 23:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:24

Recebidos os autos
28/04/2025 10:24

Outras decisões
11/04/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703658-21.2025.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EXECUTADO: JEAN PIERRE MARTINS DA SILVA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a parte autora a inicial para adequá-la ao rito comum ou monitório, eis que o contrato de abertura de crédito / conta corrente de ID. 228710007 não é título executivo extrajudicial, devendo ser observado que o referido contrato não é cédula de crédito bancário.

Ademais, o documento de ID. 228710008 é contrato de disponibilização de cheque especial, acessório à abertura de crédito (conta corrente), independentemente de ter sido nominado como “cédula de crédito bancário”, caindo na mesma ratio essendi da Súmula 233/STJ.

Conforme dispõe a Súmula 233/STJ, “o contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta-corrente, não é título executivo”.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/03/2025 16:48

Recebidos os autos
17/03/2025 16:48

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/03/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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