06/09/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:30

Transitado em Julgado em 03/09/2024
05/09/2024 02:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JAIR SILVA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 20:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JAIR SILVA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 21:40

Recebidos os autos
27/08/2024 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 22:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:23

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 14:19

Recebidos os autos
05/08/2024 14:19

Outras decisões
02/08/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:47

Recebidos os autos
10/07/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 22:35

Recebidos os autos
19/06/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 16:48

Recebidos os autos
13/06/2024 16:48

Outras decisões
12/06/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/06/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0716921-34.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO Requerido: JAIR SILVA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 21:04:28.

MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral
28/05/2024 21:04

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 21:51

Recebidos os autos
08/04/2024 21:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/04/2024 19:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
02/04/2024 19:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 02:26

Recebidos os autos
01/04/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:15

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:53

Recebidos os autos
23/02/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0716921-34.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO Requerido: JAIR SILVA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Atente-se que há audiência conciliatória designada nos autos.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 13:07:33.

MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
15/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
14/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 21:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 21:32

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 13:01

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 20:35

Recebidos os autos
11/01/2024 20:35

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO - CNPJ: 02.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
08/01/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/12/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:12

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 04:07

Decorrido prazo de JOANA BRITO em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:39

Decorrido prazo de JAIR SILVA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 03:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 22:01

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:30

Decorrido prazo de JAIR SILVA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 10:44

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 22:45

Expedição de Termo.
05/10/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 22:36

Recebidos os autos
03/10/2023 22:36

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO - CNPJ: 02.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
01/10/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/09/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de JAIR SILVA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:57

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0716921-34.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO Polo passivo: JAIR SILVA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID xx 169603175.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, observada a Decisão de ID 169391565 fica a parte AUTORA intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 15:14:04.

GABRIELA FERREIRA HOFF Estagiário Cartório
01/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:27

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716921-34.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO EXECUTADO: JAIR SILVA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao pedido de penhora de imóvel cuja certidão de ônus encontra-se acostada ao ID 169048860, observo que está gravada com alienação fiduciária.

A jurisprudência consolidada deste Tribunal entende que não é possível a penhora sobre bem gravado com cláusula de alienação fiduciária, cuja propriedade é do credor fiduciário, nos termos do art. 1.361, do CC, mas tão somente sobre os direitos que o devedor detém sobre a coisa.

Nesse contexto, a penhora será sobre os direitos aquisitivos da parte executada sobre o bem descrito à referida certidão.

Por outro lado, a penhora a ser realizada não pode ser desprovida de resultado prático, conforme preconiza o art. 836 do CPC, sendo essencial a informações a respeito do saldo devedor, bem como da quantidade de parcelas pagas pelo executado.

Nesse sentido, oficie-se ao BRB , para informar a este Juízo o valor do débito ainda remanescente relativo ao contrato de alienação fiduciária realizado com o devedor, averbado na certidão de ônus acostada aos autos, devendo informar a quantidade de parcelas pagas, bem como seu saldo devedor.

Instrua-se com a certidão de ônus de ID 169048860.

Vindo as informações, intime-se a parte exequente para dizer se persiste o interesse na penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Atribuo à decisão força de ofício.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
23/08/2023 17:24

Juntada de Certidão
22/08/2023 21:57

Recebidos os autos
22/08/2023 21:57

Outras decisões
18/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/08/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0716921-34.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO EXECUTADO: JAIR SILVA DA SILVA DESPACHO Por ora, ao credor, para juntar aos autos certidão de ônus atualizada do imóvel indicado à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. * documento datado e assinado eletronicamente
28/07/2023 20:43

Recebidos os autos
28/07/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/07/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:48

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
06/04/2023 15:55

Recebidos os autos
06/04/2023 15:55

Outras decisões
05/04/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de JAIR SILVA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
10/12/2022 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:13

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 22:15

Recebidos os autos
22/11/2022 22:15

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 20:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
01/11/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:42

Recebidos os autos
27/10/2022 14:42

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/09/2022 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:09

Recebidos os autos
20/09/2022 17:09

Determinada a emenda à inicial
02/09/2022 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2022 18:16

Juntada de Certidão
31/08/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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