16/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:54

Recebidos os autos
15/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/08/2025 15:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:59

Recebidos os autos
28/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/07/2025 20:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:50

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
11/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:19

Recebidos os autos
08/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0712369-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LIVIO RIBEIRO AZEVEDO DESPACHO O feito encontra-se na fase de inquérito policial; prescindível, portanto, a constituição de advogado pelo investigado.

Assim sendo, descadastre-se o advogado Frederico Raposo, OAB/DF 19944 dos autos e aguarde-se a tramitação direta. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
13/05/2025 15:56

Recebidos os autos
13/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/05/2025 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 20:12

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
27/03/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0712369-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LIVIO RIBEIRO AZEVEDO DESPACHO Questões relacionadas à guarda dos filhos, bem como regime de visitas devem ser tratadas pelo Juízo de Família.

Nesse sentido, verifico, em consulta aos autos nº 0714188-27.2024.8.07.0007, em trâmite na 1ª Vara de Família de Águas Claras, que o pedido do acusado (ID 229081026) encontra-se pendente de apreciação pelo Juízo competente.

Assim, nada a prover em relação ao pedido de ID 229081026.

Vistas ao MP, devendo os autos passarem para a tramitação direta. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
17/03/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:05

Recebidos os autos
17/03/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:48

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 19:12

Recebidos os autos
24/02/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:12

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/02/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 11:59

Desentranhado o documento
24/02/2025 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/02/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:37

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
24/01/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 23/01/2025.
24/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 19:34

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 02:46

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 16:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/01/2025 16:00

Recebidos os autos
21/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/01/2025 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 08:32

Recebidos os autos
21/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:32

Prorrogada a medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP)
21/01/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/01/2025 08:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:49

Recebidos os autos
29/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/11/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 18:52

Recebidos os autos
19/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/11/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 19:33

Recebidos os autos
11/11/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/11/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
09/11/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:07

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
21/10/2024 17:04

Recebidos os autos
21/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:04

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
21/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/10/2024 14:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/10/2024 14:42

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
11/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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