11/10/2024 19:12

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 11:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/04/2024 11:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 19:32

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731025-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALVARO BORGES RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do advogado ou sociedade de advogados que deverá constar na Requisição de Pequeno Valor, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 11:18:45.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
20/02/2024 11:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731025-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALVARO BORGES RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 10 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
10/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:28

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 19:40

Recebidos os autos
28/12/2023 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 13:21

Transitado em Julgado em 29/11/2023
06/12/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ALVARO BORGES RESENDE em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/10/2023 20:27

Recebidos os autos
30/10/2023 20:27

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:34

Recebidos os autos
11/09/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/09/2023 14:33

Recebidos os autos
11/09/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731025-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALVARO BORGES RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:47

Recebidos os autos
13/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:47

Outras decisões
12/06/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
07/06/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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