17/06/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
17/06/2025 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
18/04/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:45

Juntada de guia de execução definitiva
03/04/2025 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 09:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/03/2025 10:09

Expedição de Carta.
25/03/2025 15:05

Recebidos os autos
25/03/2025 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
25/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 13:41

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:44

Recebidos os autos
21/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
20/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:45

Recebidos os autos
20/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
18/03/2025 18:44

Recebidos os autos
18/03/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 14:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:19

Juntada de Alvará de soltura
13/03/2025 15:59

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
13/03/2025 13:59

Recebidos os autos
13/03/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
05/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 13:30

Recebidos os autos
27/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
26/02/2025 20:49

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:46

Recebidos os autos
19/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714933-16.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO NASCIMENTO DE SOUSA CERTIDÃO DE VISTA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, nesta data, faço vista à DEFESA e à patrona da VÍTIMA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem na fase do artigo 402, do CPP.

ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Documento datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 10:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
10/02/2025 12:54

Outras decisões
07/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 09:55

Juntada de comunicação
06/02/2025 16:50

Juntada de comunicação
06/02/2025 16:47

Expedição de Ofício.
06/02/2025 16:32

Juntada de comunicação
06/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 14:40

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 10:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
14/01/2025 09:12

Recebidos os autos
14/01/2025 09:12

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
14/01/2025 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
12/01/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:45

Recebidos os autos
09/01/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:25

Juntada de Ofício
12/12/2024 15:34

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2024 09:39

Recebidos os autos
12/12/2024 09:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/12/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:21

Recebidos os autos
03/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
01/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Gama
01/12/2024 05:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2024 10:50, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/12/2024 05:02

Outras decisões
30/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
30/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 11:13

Desentranhado o documento
30/11/2024 10:50

Juntada de laudo
30/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
30/11/2024 10:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2024 10:50, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 19:17

Juntada de comunicação
28/11/2024 19:13

em cooperação judiciária
28/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:48

Recebidos os autos
27/11/2024 09:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:57

Apensado ao processo #Oculto#
14/11/2024 19:16

Recebidos os autos
14/11/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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