21/08/2025 12:13

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:12

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 23:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2025 02:17

Decorrido prazo de RAQUEL ESTER MOTA LEMOS em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:10

Não conhecido o recurso de Razões de recurso em sentido estrito de RAQUEL ESTER MOTA LEMOS - CPF: *56.***.*32-10 (RECORRENTE)
10/07/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 00:00

Edital

21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 10/7/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0715648-22.2024.8.07.0016 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MARLI RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo BRIAN ALVES PRADO - DF46474-AFREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-AGABRIEL RIBEIRO DA SILVA - DF60962-AANDRE NERI MARQUES - DF72684LUMA DE PAULA PERES PACHECO - DF83230 Polo Passivo OSINETE CASTELO BRANCO ALVES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701784-98.2025.8.07.0009 Número de ordem 2 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo RAQUEL ESTER MOTA LEMOS Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL ESTER MOTA LEMOS - DF67529 Polo Passivo MONICA CHRISTINA MOTA LEMOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702108-19.2024.8.07.0011 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo KELVIN BARBOSA MARTINSJOAO PAULO BARBOSA ARANTESHEGON HENRIQUE BRITO XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UPISDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-AERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS - DF64284-ABRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA - DF63771-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 1 de julho de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
01/07/2025 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/06/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Retirado
25/06/2025 15:32

Recebidos os autos
25/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
25/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2025 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 17:02

Recebidos os autos
16/05/2025 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/05/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:26

Recebidos os autos
08/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
06/05/2025 17:50

Recebidos os autos
06/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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