10/09/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de RP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO DO NRPAN - GAMA/DF em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência.

Expeça-se mandado de verificação, devendo o Sr.

Oficial de justiça elaborar laudo (com fotografias), descrevendo o cenário do local, especialmente quanto à utilização do material para construção do muro (ID 99093569), bem como o estado em que se encontram as placas fornecidas.
04/07/2025 11:15

Recebidos os autos
04/07/2025 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
24/04/2025 09:55

Recebidos os autos
24/04/2025 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de RP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 16:51

Recebidos os autos
14/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO DO NRPAN - GAMA/DF em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 14:52

Recebidos os autos
11/02/2025 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
30/01/2025 15:05

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2025 03:01

Recebidos os autos
26/01/2025 03:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 17:00, 1ª Vara Cível do Gama.
03/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Ante a manifestação retro, ID 211081268, digam os litigantes, no prazo de 5 dias, se têm interesse na designação de nova audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC/NUVIMEC.

Sendo afirmativas as respostas, designe-se data para audiência de conciliação.

Saliento que, em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, V, e 272, do CPC, e, tendo em vista as procurações existentes nos autos, que outorgam aos ilustres advogados poderes para transigir(em), deverão os patronos do(a)(s) autor(a)(s)(es) e dos ré(u)(s) cientificar(em) seu(s) respectivo(s) constituinte(s) da data a ser designada para audiência, devendo o(a) demandante e o(a) demandado(a) comparecer(em)independentemente de intimação.

Não havendo manifestação das partes no prazo acima deferido, venham-me os autos conclusos para despacho saneador.

Int.

Gama-DF, 23 de setembro de 2024 20:12:03.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
24/09/2024 14:32

Recebidos os autos
24/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Informe o(a) agravante (RP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA LTDA - ME) sobre o andamento do recurso manejado.

Esclareça, outrossim, eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo.

Int.
05/09/2024 13:44

Recebidos os autos
05/09/2024 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Com efeito, nos termos do Art. 98 do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Assim, para que sejam concedidos os benefícios da gratuidade da justiça à pessoa jurídica, esta deve demonstrar nos autos a sua impossibilidade de arcar com os encargos do processo, consoante o que dispõe a Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça.

Sobre o assunto, confira-se o teor do julgado a seguir: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

INDEFERIMENTO.

PESSOA JURÍDICA.

CONDIÇÃO FINANCEIRA.

SÚMULA 481 DO STJ.

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO.

PESSOA FÍSICA.

PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1.

Em se tratando de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, a comprovação da necessidade do benefício da justiça gratuita é imprescindível, conforme súmula 481 do STJ. 2.

O art. 98 do NCPC, positivando entendimento jurisprudencial dominante, prevê que a gratuidade judiciária se aplica tanto as pessoas físicas como jurídicas.

Entretanto, de acordo com o § 3º do art. 99 do mesmo Diploma, só há presunção de veracidade na "alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural".

Assim, tratando-se de pessoa jurídica, cabe ao interessado comprovar que, efetivamente, não tem condições financeiras para suportar as despesas do processo. 3.

Segundo interpretação do disposto no artigo 25, caput e §1º do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006), a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais representa tão somente o meio que as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte têm para informar ao fisco que cumpriram com suas obrigações tributárias e contribuições adequadamente, enquanto beneficiárias do regime Simples Nacional, não possuindo o condão de comprovar sua hipossuficiência. 4.

O Código de Processo Civil, no art. 99, presume a veracidade da alegação de hipossuficiência firmada na declaração do próprio postulante, pessoa natural, que só pode ser afastada com base em elementos concretos que demonstrem a ausência dos requisitos legais. 5.Não havendo nos autos dados capazes de desabonar a tese defendida pelo segundo agravante, pessoa física, impositiva se mostra a reforma da decisão para conceder ao segundo agravante os benefícios da gratuidade de justiça. 4.

Recurso conhecido e parcialmente provido.(Acórdão n.1002752, 07003967120168079000, Relator: GISLENE PINHEIRO 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 15/03/2017, Publicado no DJE: 21/03/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Nesse cenário, no caso em apreço, entendo que os documentos anexados aos autos não são suficientes para comprovar os requisitos retromencionados.

Assim, tendo em vista que a alegação de insuficiência da pessoa jurídica não se presume, conforme o disposto no § 3º do Art. 99 do CPC, indefiro o pedido de gratuidade da justiça.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para despacho saneador.

GAMA/DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
30/06/2024 17:07

Recebidos os autos
30/06/2024 17:07

Gratuidade da justiça não concedida a RP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-22 (REU).
27/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 11:49

Recebidos os autos
25/04/2024 11:49

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:36

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708471-48.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO DO NRPAN - GAMA/DF REU: RP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA LTDA - ME CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 185360147, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

HÁ PEDIDO DE GRATUIDADE DO REQUERIDO 185360147 e 185360157.

Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 13 de fevereiro de 2024 10:40:20.

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
13/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
31/01/2024 23:48

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 17:47

Expedição de Mandado.
19/10/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:16

Desentranhado o documento
28/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

Com efeito, em que pese a determinação de certificação do transcurso do prazo para a ré apresentar contestação (ID 167775206), a leitura dos autos evidencia que a citação da requerida foi efetivada na pessoa da Sra.

Angela Lepesqueur Cardoso (ID 152244514), que não representa mais a ré, conforme Alteração Cadastral juntada em petição de ID n.º 154576557.

Assim, a fim de se evitar alegação de nulidade, é certo que a requerida deve ser devidamente citada, por meio do seu atual representante legal.

Antes, porém, a fim de se viabilizar a citação, intime-se a parte autora para que informe nos autos o endereço atualizado da ré/representante legal.

Prazo de 05 dias.
27/08/2023 20:24

Recebidos os autos
27/08/2023 20:24

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Com efeito, a leitura dos autos evidencia que a peça processual de defesa (ID 154576552), bem como a procuração anexa, foram apresentadas em nome da representante da pessoa jurídica que figura no pólo passivo e não em nome desta própria.

Ademais, cumpre salientar que a representante da pessoa jurídica não integra a lide.

Assim, resta prejudicada a análise da contestação em comento.

No mais, por ora, certifique a Secretaria do Juízo acerca do eventual transcurso do prazo para a ré apresentar contestação.

Após, retornem os autos conclusos.
07/08/2023 09:16

Recebidos os autos
07/08/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/06/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:52

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:55

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 00:57

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:54

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 16:49

Juntada de Certidão
20/04/2022 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO DO NRPAN - GAMA/DF em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de RP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA LTDA - ME em 14/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 11:12

Recebidos os autos
14/02/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 20:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/02/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 18:46

Juntada de Certidão
28/10/2021 20:20

Juntada de Certidão
16/10/2021 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/10/2021 17:59

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
14/10/2021 17:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2021 12:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
29/09/2021 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 20:59

Expedição de Certidão.
20/08/2021 20:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2021 16:45

Recebidos os autos
19/08/2021 16:45

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/08/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 15:02

Recebidos os autos
04/08/2021 15:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/08/2021 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/08/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707536-31.2023.8.07.0006

Luis Alberto Moraes de Castro

Frazao Guimaraes Academia LTDA

Advogado: Marcio Luiz Rabelo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0714283-91.2023.8.07.0007

Arnor Pereira da Cruz

Jose Pereira da Cruz

Advogado: Monica Morais de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0712581-14.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0710041-35.2022.8.07.0004

Restauranteiro Distribuidora LTDA - EPP

C &Amp; L Restaurante Japones LTDA

Advogado: Edinaldo da Silva Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0740138-45.2023.8.07.0016

Andre Barbosa Campos

&Quot;Massa Falida De&Quot; Itapemirim Transportes...

Advogado: Leandro Garcia Rufino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 12:40

Exibir Processo