20/07/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
18/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:56

Recebidos os autos
17/07/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
17/06/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de CAPULO COSMETICOS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

19.

Remetam-se os autos à Curadoria Especial para ciência da presente decisão e sua nomeação para atuar na defesa técnica da parte executada. 20.

Apresentada manifestação pela Curadoria Especial, intime-se a parte exequente (Distrito Federal) para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 21.

Após, intime-se a parte executada para ciência e manifestação em "réplica", no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 22.

Se apresentados novos documentos pela parte executada, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação (CPC, art. 437, § 1º), no prazo de 15 (quinze) dias, pena preclusão. 23.

Ao final, venham os autos conclusos. 24.

Publique-se a presente decisão (CPC, art. 346 e Lei 11.419/2006, art. 5º, caput e § 1º) (STJ, REsp 1951656 - RS).

Brasília/DF.
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 21:18

Recebidos os autos
06/03/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:18

Nomeado curador
06/03/2025 21:18

Decretada a revelia
06/03/2025 21:18

Outras decisões
19/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
19/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:09

Processo Desarquivado
17/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
23/02/2022 21:01

Arquivado Provisoramente
02/07/2021 02:34

Decorrido prazo de CAPULO COSMETICOS LTDA - ME em 01/07/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
24/07/2019 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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