17/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:03

Recebidos os autos
08/07/2025 16:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
08/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 14:19

Expedição de Mandado.
01/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 20:09

Juntada de Certidão
29/06/2025 17:52

Recebidos os autos
29/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/06/2025 14:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0741892-33.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado MATHEUS PEREIRA DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
13/06/2025 16:57

Juntada de intimação
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:52

Juntada de comunicação
12/05/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0741892-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a informação de que o réu está preso, designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 28/05/2025 16:00.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 09 de Abril de 2025.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
28/04/2025 20:39

Expedição de Ofício.
28/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/03/2025 16:09

Juntada de comunicação
24/03/2025 08:22

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 17:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/03/2025 12:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/03/2025 11:05

Recebidos os autos
18/03/2025 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 11:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/03/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 17:12

Mandado devolvido redistribuido
17/02/2025 18:21

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:42

Recebidos os autos
14/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/02/2025 16:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/02/2025 16:51

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
27/12/2024 15:00

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/12/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 19:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724344-35.2024.8.07.0020

Joaquim Conceicao Goncalves dos Santos

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0701952-85.2025.8.07.0014

Alzira Rocha Lacerda

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Andre Luiz Lacerda Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0722668-30.2025.8.07.0016

Ciro Rodrigues Galvao Junior

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0701952-85.2025.8.07.0014

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Alzira Rocha Lacerda

Advogado: Poliana Lobo e Leite

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0712282-90.2024.8.07.0010

Josserrand Massimo Volpon Advogados Asso...

Leonardo de Assis Lopes da Silva

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 16:13

Exibir Processo