01/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
01/06/2025 10:39

Transitado em Julgado em 19/05/2025
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ENEIDE OLIVEIRA LEITE em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:32

Transitado em Julgado em 19/05/5025
21/05/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ENEIDE OLIVEIRA LEITE em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ENEIDE OLIVEIRA LEITE em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:13

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Anote-se o substabelecimento sem reservas ao ID 230653305.

Retifique-se a autuação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/04/2025 12:32

Recebidos os autos
24/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0807832-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENEIDE OLIVEIRA LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 20:07

Recebidos os autos
27/02/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 23:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 11:55

Recebidos os autos
17/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 17:43

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 02:58

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
26/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
23/12/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 22:16

Recebidos os autos
11/12/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:16

Outras decisões
28/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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